Plano Anual de Avisos

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Avisos programados de maio de 2026 a abril de 2027

3158904491

Para apoiar projetos entre maio de 2026 a abril de 2027

Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.

Ciclo da Água: reutilização, resiliência, modernização e descarbonização – 2º Aviso

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
5000000 €
01/05/2026 - 30/11/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026

Ciclo da Água em alta e em baixa – 2º Aviso

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
15000000 €
01/05/2026 - 30/11/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026

Proteção civil e gestão integrada de riscos – 2º Aviso

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
6788100 €
01/05/2026 - 30/06/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026

Adaptação às alterações climáticas – 2º Aviso

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
4000000 €
01/05/2026 - 30/11/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios não classificados como de Baixa Densidade

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro
Valor disponível
6000000 €
01/05/2026 - 26/02/2027
CENTRO2030
maio a agosto 2026

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios de Baixa Densidade

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro
Valor disponível
4000000 €
01/05/2026 - 26/02/2027
CENTRO2030
maio a agosto 2026

Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização (SPPCJP) – autonomização

Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
5875800 €
01/05/2026 - 31/07/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Reinstalação e admissão por motivos humanitários 2023-2026

Objetivo específico
HSO9.4 - Solidariedade
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro | AML | Norte | Alentejo | RAA | RAM | Algarve
Valor disponível
4662000 €
01/05/2026 - 30/06/2026
FAMI2030
maio a agosto 2026

Educação intercultural em contexto escolar

Objetivo específico
HSO9.2 - Migração legal e integração
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | RAM | RAA | Alentejo | AML | Algarve | Centro
Valor disponível
4000000 €
01/05/2026 - 30/06/2026
FAMI2030
maio a agosto 2026

Ciclo Urbano da Água – Redes de Abastecimento de Água em Baixa

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
14000000 €
01/05/2026 - 01/06/2026
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

Energia – Proteção de Infraestruturas Críticas – 1º Aviso

Objetivo específico
RSO2.12 - Interligações energéticas e infraestruturas de carregamento
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
2500000 €
01/05/2026 - 20/06/2026
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

Combate à privação material

Objetivo específico
ESO4.13 - Combater a privação material
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
4500000 €
01/05/2026 - 30/06/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026

Excelência cientifica na RAA – Aquisição de equipamento científico para os nós regionais da RNIIIE

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAA
Valor disponível
779000 €
02/05/2026 - 30/07/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026

Reabilitação da Aerogare do aeródromo de São Jorge

Objetivo específico
RSO3.1 - RTE-T sustentáveis
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
743750 €
04/05/2026 - 31/08/2026
SUSTENTAVEL2030
maio a agosto 2026

Assistência Técnica (2027 a 2030)

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte | Algarve | Alentejo | AML | Centro
Valor disponível
20000000 €
04/05/2026 - 31/07/2026
SUSTENTAVEL2030
maio a agosto 2026

Medidas de adaptação às alterações climáticas

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
36800000 €
04/05/2026 - 30/06/2026
SUSTENTAVEL2030
maio a agosto 2026

Respostas a locais e desafios territoriais específicos – ITI Água e Ecossistemas de paisagem

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
04/05/2026 - 17/07/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026

Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração – ITI CIM

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
10000000 €
04/05/2026 - 20/12/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026

SI I&D Empresarial para uma Transição Justa

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
04/05/2026 - 20/12/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026

Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – CIM Cávado

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
830893 €
04/05/2026 - 30/06/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026

Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – CIM Tâmega e Sousa

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
1831886 €
04/05/2026 - 30/06/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026

Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – CIM Terras de Trás-os-Montes

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
1257908 €
04/05/2026 - 30/06/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026

Produtos turísticos subregionais e locais (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
5000000 €
04/05/2026 - 30/06/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026

Reabilitação e regeneração urbanas (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
5000000 €
04/05/2026 - 31/12/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026

Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – CIM Ave

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
2440610 €
04/05/2026 - 30/06/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026

Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação do espaços públicos (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
5000000 €
04/05/2026 - 31/12/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026

Património cultural e natural (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
5000000 €
04/05/2026 - 31/12/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026

Assistência Técnica NORTE2030 2026/2027 – OI-EMPIS

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
270350 €
04/05/2026 - 30/06/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026

Assistência Técnica NORTE2030 2024/2026 – OI I&D

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
780000 €
04/05/2026 - 30/06/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026

GAL Litoral Rural – Produtos de qualidade (valorização do pescado, eficiência, digitalização e promoção dos mercados locais)

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
300000 €
04/05/2026 - 04/01/2027
MAR2030
maio a agosto 2026

Reforçar a capacidade de liderança de mulheres no mercado de trabalho

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
5000000 €
05/05/2026 - 07/07/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Ciclo Urbano da Água – Redes de Recolha de Águas Residuais

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
6000000 €
11/05/2026 - 15/06/2026
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas na Administração Local – ITI CIM

Objetivo específico
RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
14/05/2026 - 21/12/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026

Formações Modulares Certificadas

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
4000000 €
15/05/2026 - 31/08/2026
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

Ações de “Proteção e conservação da natureza e da biodiversidade” incluídas em planos de cogestão de áreas protegidas – Região Centro – 2.º Aviso

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Centro
Valor disponível
2100000 €
15/05/2026 - 18/09/2026
CENTRO2030
maio a agosto 2026

Apoio a Incubadoras de Base Tecnológica.

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Centro
Valor disponível
6000000 €
15/05/2026 - 31/07/2026
CENTRO2030
maio a agosto 2026

Estágios internacionais de jovens quadros – Inov Contacto – 28ª Edição

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
204000 €
15/05/2026 - 30/06/2026
ALGARVE2030
maio a agosto 2026

Cursos Profissionais – Entidades Privadas

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
10500000 €
18/05/2026 - 18/08/2026
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

Habitação Acessível – 1º Aviso

Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
25000000 €
18/05/2026 - 26/06/2026
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

Redes e capacitação institucional RIS3

Objetivo específico
RSO1.4 - Competências para a especialização inteligente e a transição
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
400000 €
18/05/2026 - 30/06/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026

Conservação da Natureza , Biodiversidade e Património Natural

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1600000 €
22/05/2026 - 28/05/2027
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026

Passivos ambientais – Pedreiras em situação crítica

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000 €
22/05/2026 - 28/05/2027
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026

Infraestruturas e equipamentos tecnológicos (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
4000000 €
25/05/2026 - 30/10/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026

Habitação Social – 1.º Aviso

Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
25/05/2026 - 29/06/2026
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

SIAC – Internacionalização

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
500000 €
29/05/2026 - 15/09/2026
ALGARVE2030
maio a agosto 2026

Áreas de acolhimento empresarial de base não tecnológica

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
3000000 €
29/05/2026 - 15/01/2027
ALGARVE2030
maio a agosto 2026

SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo | AML | Algarve
Valor disponível
182500000 €
29/05/2026 - 30/10/2026
COMPETE2030 | NORTE2030 | CENTRO2030 | LISBOA2030 | ALENTEJO2030 | ALGARVE2030
maio a agosto 2026

Medidas de apoio às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos associados ao clima.

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
680000 €
29/05/2026 - 31/05/2027
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026

Mobilidade sustentável (ITI)

Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
6042000 €
29/05/2026 - 31/05/2027
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026

Medidas de adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos associados ao clima.

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
500000 €
29/05/2026 - 31/05/2027
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026

SIAC – Qualificação (Convite Startup Portugal)

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo | Centro | Norte
Valor disponível
2000000 €
29/05/2026 - 30/06/2026
COMPETE2030
maio a agosto 2026

Assistência Técnica – Seleção de Organismos Intermédios Públicos

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
14000000 €
29/05/2026 - 31/07/2026
COMPETE2030
maio a agosto 2026

Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética – Operações de regime simplificado

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve
Valor disponível
1000000 €
31/05/2026 - 31/05/2027
ALGARVE2030
maio a agosto 2026

Cursos profissionais – ano letivo 2026/2027 – Escolas Públicas

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
45000000 €
01/06/2026 - 31/07/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Cursos profissionais – ano letivo 2026/2027 – Escolas Privadas e outras

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
230000000 €
01/06/2026 - 31/07/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Programa Escolhas

Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
1200000 €
01/06/2026 - 31/07/2026
ALGARVE2030
maio a agosto 2026

Cursos Profissionais – Entidades Públicas

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
2500000 €
01/06/2026 - 14/08/2026
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

Programa Escolhas (2025/2028)

Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte | Alentejo | Centro
Valor disponível
13300000 €
01/06/2026 - 31/08/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Vales de I&D – Acreditação dos prestadores de serviços

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAA
Valor disponível
0 €
01/06/2026 - 31/08/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026

Ações no âmbito do Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo, Saudável e longevidade

Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | Norte | Centro
Valor disponível
7000000 €
01/06/2026 - 31/08/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Habitação Social e Acessível

Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro
Valor disponível
38253079 €
01/06/2026 - 30/04/2027
CENTRO2030
maio a agosto 2026

Residências Universitárias

Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro
Valor disponível
15000000 €
01/06/2026 - 31/12/2026
CENTRO2030
maio a agosto 2026

Habitação Social e Acessível (IT)

Objetivo específico
RSO5.3 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro
Valor disponível
138584593 €
01/06/2026 - 31/12/2027
CENTRO2030
maio a agosto 2026

Gabinetes de Inserção Profissional

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
6375000 €
01/06/2026 - 31/08/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Regressos voluntários e reintegração nos países de origem

Objetivo específico
HSO9.3 - Voltar
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Extra-Regio NUTS II | RAM | RAA | Alentejo | AML | Centro | Algarve
Valor disponível
3044924.94 €
01/06/2026 - 31/07/2026
FAMI2030
maio a agosto 2026

Assistência Técnica FTJ – Alentejo

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
01/06/2026 - 10/07/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026

Apoio à criação de emprego e microempreendedorismo (IT) – Comunidade Intermunicipal do Cávado

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
979401.77 €
01/06/2026 - 31/07/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026

Apoio à criação de emprego e microempreendedorismo (IT) – Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
750521.89 €
01/06/2026 - 31/07/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026

Apoio à criação de emprego e microempreendedorismo (IT) – Comunidade Intermunicipal do Ave

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
2000000 €
01/06/2026 - 31/07/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026

Economia circular (SI)

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro
Valor disponível
10000000 €
01/06/2026 - 30/09/2026
CENTRO2030
maio a agosto 2026

Transparência Salarial 2.0

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
1200000 €
01/06/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Refuncionalização de espaços coletivos – Parcerias para a Coesão Não Urbanas

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
670250 €
12/06/2026 - 31/08/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026

Qualificação do espaço publico – Parcerias para a Coesão Não Urbanas

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
547259 €
12/06/2026 - 31/08/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026

Estudos e Avaliações do Plano Global de Avaliação do Portugal 2030 | 2027-2029

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
1500000 €
15/06/2026 - 31/07/2026
PAT2030
maio a agosto 2026

Equipamentos para apoio à formação de reconversão profissional (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
22/06/2026 - 07/08/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026

Habitação a custos acessíveis , Habitação Social

Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
48000000 €
24/06/2026 - 29/06/2027
ALGARVE2030
maio a agosto 2026

Casas de Função

Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
6000000 €
24/06/2026 - 29/06/2027
ALGARVE2030
maio a agosto 2026

Alojamento para estudantes do ensino superior

Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
6000000 €
29/06/2026 - 31/03/2027
ALGARVE2030
maio a agosto 2026

Equipamentos Hospitalares – Hospital Central do Alentejo

Objetivo específico
RSO4.5 - Acesso aos cuidados de saúde
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1096424 €
30/06/2026 - 30/12/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026

SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais e em copromoção

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo | Algarve | Norte | Centro | AML
Valor disponível
12500000 €
30/06/2026 - 30/12/2026
COMPETE2030 | NORTE2030 | CENTRO2030 | LISBOA2030 | ALENTEJO2030 | ALGARVE2030
maio a agosto 2026

Valorização do património cultural (ITI)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
9000000 €
30/06/2026 - 30/06/2027
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026

SIID – I&D Empresarial – Operações em Copromoção (Rede de Fornecedores Inovadores)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo | AML | Norte | Algarve | Centro
Valor disponível
1800000 €
30/06/2026 - 30/09/2026
COMPETE2030
maio a agosto 2026

Reabilitação e regeneração urbanas (ITI)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
4500000 €
30/06/2026 - 30/06/2027
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026

SICE – Inovação Produtiva (Rede de Fornecedores Inovadores)

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo | AML | Algarve
Valor disponível
40000000 €
30/06/2026 - 30/09/2026
COMPETE2030 | NORTE2030 | CENTRO2030 | LISBOA2030 | ALENTEJO2030 | ALGARVE2030
maio a agosto 2026

Formação de executivos

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
20000000 €
30/06/2026 - 30/09/2026
COMPETE2030
maio a agosto 2026

SIQRH – Formação Empresarial – Operações individuais

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
25000000 €
30/06/2026 - 30/10/2026
COMPETE2030
maio a agosto 2026

SIQRH – Formação Empresarial – Operações em conjunto

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
25000000 €
30/06/2026 - 30/10/2026
COMPETE2030
maio a agosto 2026

SIQRH – Formação Empresarial – Operações individuais (STEP)

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
20000000 €
30/06/2026 - 30/10/2026
COMPETE2030
maio a agosto 2026

SIQRH – Formação Empresarial – Operações em conjunto (STEP)

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
20000000 €
30/06/2026 - 30/10/2026
COMPETE2030
maio a agosto 2026

Vale Inovação

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
RAA
Valor disponível
200000 €
01/07/2026 - 30/06/2027
ACORES2030
maio a agosto 2026

Cursos de educação e formação de jovens (CEF, incluindo CEFJAM) – ano letivo 2026/2027 – Escolas Privadas e outras

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
13000000 €
01/07/2026 - 31/08/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Cursos de educação e formação de jovens (CEF) – ano letivo 2026/2027 – Escolas Públicas

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro | Norte | Alentejo
Valor disponível
1500000 €
01/07/2026 - 31/08/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Cursos de Especialização Tecnológica (CET) – 2º Aviso

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAA
Valor disponível
3000000 €
01/07/2026 - 31/08/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026

Estimulo às provas de conceito empresariais

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
RAA
Valor disponível
450000 €
01/07/2026 - 30/06/2027
ACORES2030
maio a agosto 2026

I&DT centrado na economia hipocarbónica, na resiliência e adaptação às alterações climáticas

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAA
Valor disponível
4500000 €
01/07/2026 - 31/10/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026

Cursos Profissionais – 2º Aviso

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAA
Valor disponível
25000000 €
01/07/2026 - 31/08/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026

Capacitação de Atores e Redes – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1100000 €
01/07/2026 - 30/09/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026

Serviços e apoios reforçados à conciliação entre trabalho e vida familiar – Igualdade na prestação de cuidados

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
700000 €
01/07/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM)

Objetivo específico
HSO9.2 - Migração legal e integração
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | RAM | RAA | Alentejo | AML | Centro | Algarve
Valor disponível
3950624.33 €
01/07/2026 - 30/09/2026
FAMI2030
maio a agosto 2026

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) – Entidades Públicas – Ciclo 2026/2027

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
7500000 €
01/07/2026 - 30/09/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026

Cursos Dual

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAA
Valor disponível
3000000 €
01/07/2026 - 31/08/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026

Assistência Técnica – 3º Aviso

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
3500000 €
01/07/2026 - 30/09/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026

Investimento Empresarial Produtivo (SI) – Defesa

Objetivo específico
RSO1.7 - Capacidades industriais de defesa
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
25000000 €
02/07/2026 - 18/12/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026

Bolsas de ensino superior para alunos carenciados – ano letivo 2025-2026

Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
504000 €
06/07/2026 - 14/08/2026
ALGARVE2030
maio a agosto 2026

SICE – Investimento Empresarial Produtivo (Sector da Defesa).

Objetivo específico
RSO1.7 - Capacidades industriais de defesa
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro
Valor disponível
15000000 €
15/07/2026 - 30/10/2026
CENTRO2030
maio a agosto 2026

Serviços e recursos digitais para valorização de territórios – Parcerias para a Coesão Não Urbanas

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
130300 €
17/07/2026 - 30/09/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026

Centros especializados de qualificação de adultos e processos RVCC (Centros Qualifica)

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
2400000 €
31/07/2026 - 30/10/2026
ALGARVE2030
maio a agosto 2026

SICE – Investimento Empresarial Produtivo (Sector da Defesa).

Objetivo específico
RSO1.7 - Capacidades industriais de defesa
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve
Valor disponível
8500000 €
31/07/2026 - 31/05/2027
ALGARVE2030
maio a agosto 2026

Bolsas de ensino superior para alunos carenciados – ano letivo 2026/2027

Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | Centro | Norte
Valor disponível
110000000 €
01/08/2026 - 31/08/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

Desenvolver sistemas, redes e formas de armazenamento energéticos inteligentes fora da RTE-E

Objetivo específico
RSO2.3 - Sistemas energéticos inteligentes
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | AML | Algarve | Norte | Centro
Valor disponível
15000000 €
01/08/2026 - 31/01/2027
SUSTENTAVEL2030
maio a agosto 2026

Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica)

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
60000000 €
01/08/2026 - 31/08/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026

INOVAÇÃO 2030

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
6800000 €
31/08/2026 - 02/10/2026
MADEIRA2030
maio a agosto 2026

Sistema de Incentivos à Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial I&D&I Empresarial –Defesa

Objetivo específico
RSO1.7 - Capacidades industriais de defesa
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
5000000 €
31/08/2026 - 31/05/2027
ALGARVE2030
maio a agosto 2026

Sistema de Incentivos à Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial I&D Empresarial –Defesa

Objetivo específico
RSO1.7 - Capacidades industriais de defesa
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
2500000 €
31/08/2026 - 31/05/2027
ALGARVE2030
maio a agosto 2026

STEP – Inovação Produtiva – Energia

Objetivo específico
RSO2.9 - Tecnologias limpas
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
100000000 €
31/08/2026 - 30/11/2026
COMPETE2030
maio a agosto 2026

STEP – I&D&I Empresarial – Energia

Objetivo específico
RSO2.9 - Tecnologias limpas
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
75000000 €
31/08/2026 - 30/11/2026
COMPETE2030
maio a agosto 2026

STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia

Objetivo específico
RSO1.6 - Desenvolvimento ou fabrico de tecnologias críticas
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve | Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
107950000 €
31/08/2026 - 30/11/2026
COMPETE2030 | ALGARVE2030
maio a agosto 2026

STEP – I&D&I Empresarial – Digital e Biotecnologia

Objetivo específico
RSO1.6 - Desenvolvimento ou fabrico de tecnologias críticas
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo | Norte | Algarve | Centro
Valor disponível
76000000 €
31/08/2026 - 30/11/2026
COMPETE2030 | ALGARVE2030
maio a agosto 2026

Inquéritos de mobilidade nas Áreas Metropolitana de Lisboa e do Porto

Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte | AML
Valor disponível
1000000 €
01/09/2026 - 26/02/2027
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026

Tratamento em Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) para produção de Água para Reutilização (ApR)

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | AML | Centro | Algarve | Norte
Valor disponível
30000000 €
01/09/2026 - 30/09/2027
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026

Inserção Socioprofissional da Comunidade Cigana

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
3000000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Formações modulares certificadas

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
115000000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Formação de Formadores, Docentes e Tutores

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAM
Valor disponível
1500000 €
01/09/2026 - 01/10/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

Ações de sensibilização e campanhas

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve | Norte | Centro | AML | Alentejo
Valor disponível
2165523 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) – Mediação nas lojas AIMA

Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | Centro | Norte
Valor disponível
3500000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI)

Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | Centro | Norte
Valor disponível
27037300 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Formação Avançada

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
AML | Norte | Algarve | Centro | Alentejo
Valor disponível
40000000.3 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Estágios Profissionais

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro | Norte | Alentejo
Valor disponível
144500000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Serviços de Psicologia e Orientação

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | Norte | Centro
Valor disponível
7500000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Gestão de Resíduos Urbanos – ações imateriais

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Pública
Região
AML | Centro | Norte | Alentejo | Algarve
Valor disponível
8000000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026

Vale Spin-off

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
RAA
Valor disponível
200000 €
01/09/2026 - 30/07/2027
ACORES2030
setembro a dezembro 2026

Ampliação e modernização do Aeroporto das Lajes

Objetivo específico
RSO3.1 - RTE-T sustentáveis
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
42500000 €
01/09/2026 - 31/03/2027
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026

Funcionamento de CIT multifunções e espaços equiparados

Objetivo específico
HSO9.3 - Voltar
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM | Norte | Algarve | Centro | AML | RAA | Alentejo
Valor disponível
5895000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
FAMI2030
setembro a dezembro 2026

Intervenções de gestão conservação reflorestação e ordenamento da Floresta com vista à prevenção e combate a incêndios Florestais

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
3000000 €
01/09/2026 - 30/11/2026
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026

Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil de populações imigrantes, refugiadas e população ciganas

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo | Centro | Norte
Valor disponível
1300000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Vida Ativa Emprego Qualificado

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | Centro | Norte
Valor disponível
71250000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Leixões – 4.º Aviso

Objetivo específico
RSO3.1 - RTE-T sustentáveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
7197800 €
01/09/2026 - 31/12/2026
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026

Vale Certificação em I&D

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
RAA
Valor disponível
200000 €
01/09/2026 - 30/07/2027
ACORES2030
setembro a dezembro 2026

Núcleos de I&DT em ambiente empresarial

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAA
Valor disponível
1000000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
ACORES2030
setembro a dezembro 2026

Valorização economica do conhecimento nas empresas

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAA
Valor disponível
5000000 €
01/09/2026 - 30/11/2026
ACORES2030
setembro a dezembro 2026

Vale Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
RAA
Valor disponível
200000 €
01/09/2026 - 30/07/2027
ACORES2030
setembro a dezembro 2026

Programa Mais – Medidas de ativação e inclusão social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
30500000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Infraestrutura Ferroviária (RTE) – Programa de sinalização e implementação do ERTMS

Objetivo específico
RSO3.1 - RTE-T sustentáveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro | Norte
Valor disponível
65890000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026

Contratos de Impacto Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte
Valor disponível
750000 €
01/09/2026 - 31/12/2027
NORTE2030
setembro a dezembro 2026

Proteção e defesa do litoral – Proteção de infraestruturas públicas afetadas ou identificadas em áreas de risco

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
2000000 €
01/09/2026 - 30/11/2026
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026

Formação Modular/Ativos – 2º Aviso

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAA
Valor disponível
5000000 €
01/09/2026 - 30/10/2026
ACORES2030
setembro a dezembro 2026

Promoção da igualdade remuneratória – Certificação NP 4588

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
3300000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Conciliação na AP

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
4000000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Conciliação Fácil

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
5000000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) 26-28

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
990000 €
07/09/2026 - 30/10/2026
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026

Economia circular (SI)

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
07/09/2026 - 25/01/2027
ALENTEJO2030
setembro a dezembro 2026

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) 26-28 (entidades privadas)

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve
Valor disponível
217500 €
07/09/2026 - 30/10/2026
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026

Habitação Acessível – 2.º Aviso

Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
10000000 €
07/09/2026 - 09/10/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)

Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1250000 €
14/09/2026 - 30/10/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

SIAC-Empreendedorismo Qualificado associado ao conhecimento

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
1000000 €
15/09/2026 - 15/01/2027
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026

Contratos de Impacto Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
200000 €
15/09/2026 - 15/12/2027
ALENTEJO2030
setembro a dezembro 2026

Contratos de Impacto Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
300000 €
15/09/2026 - 15/12/2027
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026

Habitação Social – 2.º Aviso

Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
16/09/2026 - 16/10/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

INVESTIGAÇÃO 2030

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
4250000 €
20/09/2026 - 30/10/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

Distribuição indireta de géneros alimentares – cartão eletrónico

Objetivo específico
ESO4.13 - Combater a privação material
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
1050000 €
21/09/2026 - 28/10/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

Energia – Proteção de Infraestruturas Críticas – 2.º Aviso

Objetivo específico
RSO2.12 - Interligações energéticas e infraestruturas de carregamento
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
500000 €
21/09/2026 - 26/10/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

Contratos de Impacto Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Centro
Valor disponível
425000 €
28/09/2026 - 20/12/2027
CENTRO2030
setembro a dezembro 2026

Reforço do Sistema Hidroelétrico

Objetivo específico
RSO2.12 - Interligações energéticas e infraestruturas de carregamento
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
28/09/2026 - 28/10/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

INOVCONTACTO

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte | Alentejo | Centro
Valor disponível
3500000 €
30/09/2026 - 30/11/2026
COMPETE2030
setembro a dezembro 2026

PEPAC Missões

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | Centro | Norte
Valor disponível
3500000 €
30/09/2026 - 30/11/2026
COMPETE2030
setembro a dezembro 2026

Promoção do autoconsumo e comunidades de energia renovável

Objetivo específico
RSO2.2 - Energia renovável
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
30/09/2026 - 30/09/2027
ALENTEJO2030
setembro a dezembro 2026

SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo | Centro | Algarve | Norte
Valor disponível
37000000 €
30/09/2026 - 31/12/2026
COMPETE2030 | NORTE2030 | CENTRO2030 | ALENTEJO2030 | ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026

FUNCIONAMENTO 2030 – T 4º aviso

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
3400000 €
30/09/2026 - 30/11/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

Infraestruturas de cuidados de saúde primários (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
652610.19 €
30/09/2026 - 30/09/2027
ALENTEJO2030
setembro a dezembro 2026

SIAC – Qualificação

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
500000 €
30/09/2026 - 29/01/2027
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026

STEP – Sistema de Incentivos à Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial STEP I&D&I Empresarial – tecnologias limpas

Objetivo específico
RSO1.6 - Desenvolvimento ou fabrico de tecnologias críticas
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
1000000 €
30/09/2026 - 31/05/2027
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026

STEP – Inovação Produtiva – Tecnologias limpas

Objetivo específico
RSO1.6 - Desenvolvimento ou fabrico de tecnologias críticas
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve
Valor disponível
1000000 €
30/09/2026 - 31/05/2027
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026

INFRAESTRUTURAS DO ENSINO BÁSICO E/OU SECUNDÁRIO (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
26930000 €
30/09/2026 - 30/09/2027
ALENTEJO2030
setembro a dezembro 2026

Assistência Técnica – Organismo Intermédio da Região Autónoma da Madeira (2027 – 2030)

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
3000000 €
01/10/2026 - 31/12/2026
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026

Aquisição de equipamentos e intervenção em Infraestruturas portuárias da RAA – 3º aviso

Objetivo específico
RSO3.1 - RTE-T sustentáveis
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
53284760.9 €
01/10/2026 - 30/04/2027
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026

Reformulação da Estação de Transferência da Zona Leste e de Triagem da Madeira (ETZL/ET)

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
12000000 €
01/10/2026 - 31/12/2026
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026

Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais – Centros Qualifica

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAM
Valor disponível
1000000 €
01/10/2026 - 02/11/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

Medidas de adaptação às alterações climáticas

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
20000000 €
01/10/2026 - 31/12/2026
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026

Programa de Inserção Socioprofissional – 3º Aviso

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
8500000 €
01/10/2026 - 30/11/2026
ACORES2030
setembro a dezembro 2026

Estágios Profissionais – 3º Aviso

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
15000000 €
01/10/2026 - 30/11/2026
ACORES2030
setembro a dezembro 2026

Ações do Mercado Social de Emprego

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
2000000 €
01/10/2026 - 30/11/2026
ACORES2030
setembro a dezembro 2026

Participação individual na formação (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
300000 €
02/10/2026 - 26/02/2027
ALENTEJO2030
setembro a dezembro 2026

Eficiência Energética

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
2550000 €
15/10/2026 - 30/11/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)

Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
270000 €
26/10/2026 - 30/12/2026
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026

Apoio a pessoas em situação de sem-abrigo

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
1200000 €
26/10/2026 - 30/12/2026
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026

FUNCIONAMENTO 2030 OC

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
15000000 €
30/10/2026 - 30/11/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

SIAC – Descarbonização

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
500000 €
30/10/2026 - 26/02/2027
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026

SIAC – Transferência do conhecimento científico e tecnológico

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
500000 €
30/10/2026 - 26/02/2027
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026

SICE – Qualificação das PME – Operações Individuais

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
20000000 €
30/10/2026 - 31/05/2027
COMPETE2030
setembro a dezembro 2026

Economia Circular

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
935000 €
02/11/2026 - 30/04/2027
ACORES2030
setembro a dezembro 2026

Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI)

Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
2400000 €
30/11/2026 - 29/01/2027
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026

Sistema de Incentivos de Base Territorial – RAM

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
30/11/2026 - 31/12/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026

Apoios à Contratação

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte | Alentejo | Centro
Valor disponível
68000000 €
01/01/2027 - 30/04/2027
PESSOAS2030
janeiro a abril 2027

Formação de Públicos Estratégicos na área do combate à xenofobia e discriminação

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
2000000 €
01/01/2027 - 30/04/2027
PESSOAS2030
janeiro a abril 2027

Combate à privação material – 2º Aviso

Objetivo específico
ESO4.13 - Combater a privação material
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
4500000 €
01/01/2027 - 28/02/2027
ACORES2030
janeiro a abril 2027

Capacitação dos Parceiros da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS)

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | Algarve | Centro | AML | Alentejo
Valor disponível
2594116 €
01/01/2027 - 30/04/2027
PESSOAS2030
janeiro a abril 2027

Cursos de Especialização Tecnológica (CET)

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
26000000 €
01/01/2027 - 30/04/2027
PESSOAS2030
janeiro a abril 2027

Apoio ao emprego de pessoas com deficiência e ou incapacidade

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
10735492 €
01/01/2027 - 30/04/2027
PESSOAS2030
janeiro a abril 2027

Sistema de Incentivos de Base Territorial – EEC PROVERE.

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro
Valor disponível
10000000 €
01/01/2027 - 31/03/2027
CENTRO2030
janeiro a abril 2027

Oficiais de ligação de imigração

Objetivo específico
HSO9.3 - Voltar
Tipo de promotor
Pública
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
717529.9 €
01/01/2027 - 30/04/2027
FAMI2030
janeiro a abril 2027

Conciliação entre trabalho e vida familiar -Apoio à Certificação NP 4552

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
2500000 €
01/01/2027 - 30/04/2027
PESSOAS2030
janeiro a abril 2027

Capacitação das entidades empregadoras – cuidadores trabalhadores e assédio no trabalho

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
1800000 €
01/01/2027 - 30/04/2027
PESSOAS2030
janeiro a abril 2027

Proteção Civil e gestão integrada de riscos -prevenção ou mitigação dos riscos de derrocada de taludes-3º aviso

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
15500000 €
04/01/2027 - 30/04/2027
SUSTENTAVEL2030
janeiro a abril 2027

Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Sines – Implementação de Sistema de Pré-Gate para o Terminal de Contentores

Objetivo específico
RSO3.1 - RTE-T sustentáveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
9350000 €
04/01/2027 - 30/04/2027
SUSTENTAVEL2030
janeiro a abril 2027

Empreitada de Ampliação e Remodelação da Aerogare e SSLCI do Aeródromo do Corvo

Objetivo específico
RSO3.1 - RTE-T sustentáveis
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
4400025 €
04/01/2027 - 31/05/2027
SUSTENTAVEL2030
janeiro a abril 2027

Medidas de adaptação às alterações climáticas

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
11700000 €
01/02/2027 - 31/05/2027
SUSTENTAVEL2030
janeiro a abril 2027

Melhoria das condições de navegabilidade do Porto de Aveiro

Objetivo específico
RSO3.1 - RTE-T sustentáveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro
Valor disponível
21358759 €
01/02/2027 - 30/06/2027
SUSTENTAVEL2030
janeiro a abril 2027

Proteção civil e gestão integrada de riscos – 3º Aviso

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
4525400 €
01/02/2027 - 30/07/2027
ACORES2030
janeiro a abril 2027

Saúde – cuidados saúde primários – 2º Aviso

Objetivo específico
RSO4.5 - Acesso aos cuidados de saúde
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
37000000 €
01/02/2027 - 30/07/2027
ACORES2030
janeiro a abril 2027

Estratégias de I&D para Cadeias de Valor

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
RAA
Valor disponível
1360000 €
02/02/2027 - 31/05/2027
ACORES2030
janeiro a abril 2027

Rede ferroviária das Áreas Metropolitanas – Mobilidade urbana sustentável na Área Metropolitana de Lisboa

Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Pública
Região
AML
Valor disponível
110000000 €
01/04/2027 - 31/08/2027
SUSTENTAVEL2030
janeiro a abril 2027