Plano Anual de Avisos

537

Avisos programados de janeiro a dezembro de 2024

7053917317

Para apoiar projetos de janeiro a dezembro de 2024

Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.

Títulos de Impacto Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
510000 €
01/01/2024 - 31/12/2025
FSE+
ALENTEJO 2030
Q1

Centros para o empreendedorismo de impacto

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
510000 €
01/01/2024 - 29/02/2024
FSE+
ALENTEJO 2030
Q1

Títulos de Impacto Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
1955000 €
01/01/2024 - 30/12/2025
FSE+
CENTRO 2030
Q1

Centros para o empreendedorismo de impacto

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
1700000 €
01/01/2024 - 28/02/2024
FSE+
CENTRO 2030
Q1

Regime de Compensação dos Custos Adicionais para os Produtos da Pesca da Região Autónoma dos Açores – 2023

Objetivo específico
FSO1.5 - Condições equitativas para as regiões ultraperiféricas - produtos de pesca e aquicultura
Tipo de promotor
Privado
Região
RAA
Valor disponível
4899300 €
01/01/2024 - 29/02/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Estudos e Avaliações do Plano Global de Avaliação do Portugal 2030: coordenadas pela AD&C

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
2000000 €
01/01/2024 - 29/02/2024
FEDER
PAT 2030
Q1

Avaliações do Plano Global de Avaliação do Portugal 2030: avaliações coordenadas por uma Autoridade de Gestão(AG) e que envolvem mais do que uma AG

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
1000000 €
01/01/2024 - 31/12/2027
FEDER
PAT 2030
Q1

Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica)

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
85000000 €
01/01/2024 - 29/02/2024
FSE+
PESSOAS 2030
Q1

Reinstalação e admissão por motivos humanitários 2023

Objetivo específico
HSO9.4 - Solidariedade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, RAM, RAA, Alentejo, AML, Centro, Algarve
Valor disponível
3800000 €
01/01/2024 - 28/02/2024
FAMI
FAMI 2030
Q1

Centros para o empreendedorismo de impacto

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
1700000 €
01/01/2024 - 28/02/2024
FSE+
NORTE 2030
Q1

Títulos de Impacto Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
2975000 €
01/01/2024 - 31/12/2025
FSE+
NORTE 2030
Q1

Incentivos à colocação no mercado de trabalho

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte
Valor disponível
1000000 €
01/01/2024 - 29/02/2024
FTJ
NORTE 2030
Q1

Investimentos de base territorial – FTJ Matosinhos

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte
Valor disponível
1000000 €
01/01/2024 - 31/03/2024
FTJ
NORTE 2030
Q1

Planos Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
01/01/2024 - 31/03/2024
FSE+
ALENTEJO 2030
Q1

Formação Avançada (Bolsas doutoramento)

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
1275000 €
01/01/2024 - 28/02/2024
FSE+
AÇORES 2030
Q1

(REPESCADO) Formações modulares certificadas

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
190000000 €
01/01/2024 - 01/03/2024
FSE+
PESSOAS 2030
Q1

Programas (inter)municipais de promoção do sucesso escolar

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
2400000 €
02/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
ALGARVE 2030
Q1

SIAC – Qualificação

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
3500000 €
02/01/2024 - 29/02/2024
FEDER
COMPETE 2030
Q1

Centro de contacto AIMA

Objetivo específico
HSO9.2 - Migração legal e integração
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, RAM, RAA, Alentejo, AML, Centro, Algarve
Valor disponível
2000000 €
02/01/2024 - 28/02/2024
FAMI
FAMI 2030
Q1

CNAR AIMA

Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, RAM, RAA, Alentejo, AML, Centro, Algarve
Valor disponível
4767575 €
02/01/2024 - 28/02/2024
FAMI
FAMI 2030
Q1

Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FSE+) – 2024 – Autoridade de Gestão

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
6700000 €
02/01/2024 - 31/03/2024
FSE+
NORTE 2030
Q1

INOVAÇÃO 2030 (2ª versão)

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privado
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
05/01/2024 - 31/01/2024
FEDER
MADEIRA 2030
Q1

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias)

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
Algarve
Valor disponível
1200000 €
08/01/2024 - 31/12/2024
FSE+
ALGARVE 2030
Q1

Centros especializados de qualificação de adultos e processos RVCC (Centros Qualifica)

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Algarve
Valor disponível
1440000 €
08/01/2024 - 21/02/2024
FSE+
ALGARVE 2030
Q1

Estágios Profissionais

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
3600000 €
08/01/2024 - 21/02/2024
FSE+
ALGARVE 2030
Q1

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios de baixa densidade

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
Algarve
Valor disponível
204000 €
08/01/2024 - 31/12/2024
FSE+
ALGARVE 2030
Q1

INTERNACIONALIZAR 2030

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
RAM
Valor disponível
2000000 €
08/01/2024 - 29/02/2024
FEDER
MADEIRA 2030
Q1

Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
20000000 €
14/01/2024 - 15/12/2024
FTJ
ALENTEJO 2030
Q1

Reabilitação e regeneração urbanas (Parcerias para a Coesão urbanas)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
AML
Valor disponível
0 €
15/01/2024 - 15/04/2024
FEDER
LISBOA 2030
Q1

Cursos Profissionais

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
1250000 €
15/01/2024 - 29/03/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Cursos Profissionais

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
1800000 €
15/01/2024 - 29/03/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Cursos Profissionais – Entidades Privadas

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Privado
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
15/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Cursos Profissionais – Entidades Privadas

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Privado
Região
RAM
Valor disponível
8000000 €
15/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Cursos Profissionais – Entidades Públicas

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
3500000 €
15/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Cursos Profissionais – Entidades Públicas

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
4000000 €
15/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Centros para o empreendedorismo de impacto

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Algarve
Valor disponível
300000 €
22/01/2024 - 04/03/2024
FSE+
ALGARVE 2030
Q1

Cursos de Aprendizagem

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
500000 €
22/01/2024 - 30/03/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Cursos de Aprendizagem

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
1200000 €
22/01/2024 - 29/03/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Formação Avançada

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
3000000 €
22/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Títulos de Impacto Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado
Região
Algarve
Valor disponível
240000 €
28/01/2024 - 31/12/2025
FSE+
ALGARVE 2030
Q1

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por infraestruturas científicas, instituições científicas e tecnológicas e Laboratórios Colaborativos

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Algarve
Valor disponível
2400000 €
29/01/2024 - 31/12/2024
FSE+
ALGARVE 2030
Q1

Títulos de Impacto Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
AML
Valor disponível
850000 €
31/01/2024 - 31/12/2024
FSE+
LISBOA 2030
Q1

Centros para o empreendedorismo de impacto

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
AML
Valor disponível
600000 €
31/01/2024 - 01/02/2024
FSE+
LISBOA 2030
Q1

Inclusão pela cultura

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
450000 €
31/01/2024 - 31/08/2024
FSE+
LISBOA 2030
Q1

SACCCT – Projetos de Contexto Europeu (Individuais e copromoção)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
1000000 €
31/01/2024 - 31/01/2025
FEDER
CENTRO 2030
Q1

Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS)

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
119238000 €
31/01/2024 - 29/02/2024
FSE+
PESSOAS 2030
Q1

Apoio ao Empreendedorismo (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
01/02/2024 - 01/04/2024
FTJ
ALENTEJO 2030
Q1

Execução dos projetos âncora da EDL do Grupo de Ação Costeira da Região de Aveiro

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
560000 €
01/02/2024 - 30/04/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do Grupo de Ação Costeira da Região de Aveiro

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
1680000 €
01/02/2024 - 30/04/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do GAL ADAE MAR 2030 – Projetos Âncora:Água: união entre comunidadesBranding e Plano de Marketing e Comunicação para Marca ComumPraia do Urso, Praia de conceito natural

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
397500 €
01/02/2024 - 31/05/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do GAL ADAE MAR 2030

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
250000 €
01/02/2024 - 31/05/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do GAL A2S – Dinamização de projetos âncora e de outros projetos

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
AML
Valor disponível
1000000 €
01/02/2024 - 31/05/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do GAL ADREPES COSTEIRO – Projeto Âncora – Recuperação de embarcação tradicional do Tejo – Bote de Fragata “Gaivota de Montijo”

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
413000 €
01/02/2024 - 30/04/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do GAL ADREPES COSTEIRO

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
AML
Valor disponível
500000 €
01/02/2024 - 31/05/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do GAL OESTE COSTEIRO – Criação de novos produtos, processos e serviços para a Economia Azul

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Privado
Região
Centro
Valor disponível
126000 €
01/02/2024 - 30/04/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do GAL OESTE COSTEIRO – Estabelecer parcerias entre diferentes atores da Economia Azul

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
210000 €
01/02/2024 - 30/04/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do GAL OESTE COSTEIRO – Projeto Âncora : Preservar e promover a biodiversidade, património e cultura marítima

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Privado
Região
Centro
Valor disponível
140000 €
01/02/2024 - 30/04/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do GAL OESTE COSTEIRO – Promoção do empreendedorismo no setor do turismo costeiro e marítimo

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
185500 €
01/02/2024 - 30/04/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do GAL OESTE COSTEIRO – Qualificação e Literacia marítima

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
63000 €
01/02/2024 - 30/04/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do GAL OESTE COSTEIRO – Projeto Âncora: Suportar o empreendedorismo Azul

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Privado
Região
Centro
Valor disponível
140000 €
01/02/2024 - 30/04/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do GAL LITORAL RURAL – Aldeias de Mar Litoral Rural – Projeto âncora “Planos de salvaguarda e valorização da rede de Aldeias de Mar do Litoral Rural”

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte
Valor disponível
50000 €
01/02/2024 - 31/12/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do GAL LITORAL RURAL – Aldeias de Mar Litoral Rural – Projeto âncora “Planos de salvaguarda e valorização da rede de Aldeias de Mar do Litoral Rural”.

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
400000 €
01/02/2024 - 31/12/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do GAL ADELIAÇOR MAR – Fomentar o emprego e a economia azul a partir da utilização inovadora dos recursos – Promover o turismo azul, a saúde e o bem-estar

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAA
Valor disponível
142348 €
01/02/2024 - 30/04/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do GAL ADELIAÇOR MAR – Estimular a educação, formação e qualificação dos utilizadores do mar.

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAA
Valor disponível
140000 €
01/02/2024 - 30/04/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do GAL ADELIAÇOR MAR – Proteger a biodiversidade marinha

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAA
Valor disponível
17500 €
01/02/2024 - 30/04/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do GAL ADELIAÇOR MAR – Promover o ordenamento do espaço marítimo e reforçar a resiliência costeira

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
38500 €
01/02/2024 - 30/04/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia – Região Autónoma dos Açores

Objetivo específico
FSO2.2 - Comercialização e transformação - Pesca e Aquicultura
Tipo de promotor
Privado
Região
RAA
Valor disponível
2500000 €
01/02/2024 - 30/04/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução de cinco projetos âncora aprovados na EDL do GAL Costeiro Litoral Alentejano

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
875000 €
01/02/2024 - 30/04/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do Gal Mar Açores Oriental – Inovação em Espaço Marítimo

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAA
Valor disponível
105347 €
01/02/2024 - 31/03/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do Gal Mar Açores Oriental – Capacitação escolar e profissional relacionada com o meio aquático e dinâmicas e identidade comunitária

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAA
Valor disponível
103600 €
01/02/2024 - 31/03/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do Gal Mar Açores Oriental – Reforço da competitividade da pesca, aquacultura e outros recursos do mar

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAA
Valor disponível
63000 €
01/02/2024 - 31/03/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do Gal Mar Açores Oriental -Fomento e reforço de novas áreas e dinâmicas socioeconómicas para as comunidades piscatórias

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAA
Valor disponível
116682 €
01/02/2024 - 31/03/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Proteção e defesa do litoral – ações materiais e imateriais

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Algarve, Centro, AML, Alentejo
Valor disponível
35869828 €
01/02/2024 - 31/08/2024
FC
SUSTENTÁVEL 2030
Q1

Rede Ferroviária das Áreas Metropolitanas: Linha do Minho (Contumil – Ermesinde)

Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
39350000 €
01/02/2024 - 30/06/2024
FC
SUSTENTÁVEL 2030
Q1

Infraestrutura ferroviária (RTE) – Troços da Linha do Sul, Linha de Leixões, Linha Alentejo e Programa de Supressão de PN e Programa de sinalização e implementação do ERTMS

Objetivo específico
RSO3.1 - Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Alentejo, AML, Centro, Algarve
Valor disponível
285890000 €
01/02/2024 - 30/06/2024
FC
SUSTENTÁVEL 2030
Q1

Aquisição de equipamentos e intervenção nas Infraestruturas portuárias da RAA

Objetivo específico
RSO3.1 - Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
59471685 €
01/02/2024 - 31/12/2024
FC
SUSTENTÁVEL 2030
Q1

Auditoria e Controlo do Portugal 2030 – Autoridade de Auditoria (AA)

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
500000 €
01/02/2024 - 31/03/2024
FEDER
PAT 2030
Q1

Planos de ação de base territorial – Investimentos Territoriais Redes Urbanas

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
1000000 €
01/02/2024 - 31/03/2024
FEDER
PAT 2030
Q1

Capacitação para a operacionalização das Estratégias de Especialização Inteligente

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
2000000 €
01/02/2024 - 31/03/2024
FEDER
PAT 2030
Q1

Estágios Profissionais

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
192950000 €
01/02/2024 - 31/03/2024
FSE+
PESSOAS 2030
Q1

Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação e profissionais do sistema

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
10000000 €
01/02/2024 - 30/04/2024
FSE+
PESSOAS 2030
Q1

Centros de Instalação Temporária e espaços equiparados

Objetivo específico
HSO9.3 - Voltar
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte, Algarve, Centro, AML, Alentejo, RAA, RAM
Valor disponível
500000 €
01/02/2024 - 29/03/2024
FAMI
FAMI 2030
Q1

Ações coletivas de transferência do conhecimento científico e tecnológico – Teaming Biopólis

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
4900000 €
01/02/2024 - 30/04/2024
FEDER
NORTE 2030
Q1

Proteção civil e gestão integrada de riscos

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
8000000 €
01/02/2024 - 31/10/2024
FEDER
AÇORES 2030
Q1

Adaptação às alterações climáticas

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
6250000 €
01/02/2024 - 31/10/2024
FEDER
AÇORES 2030
Q1

Gestão de resíduos: Subinvestimentos
em baixa

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
4000000 €
01/02/2024 - 31/10/2024
FEDER
AÇORES 2030
Q1

Proteção e defesa do litoral

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAA
Valor disponível
13000000 €
01/02/2024 - 31/10/2024
FEDER
AÇORES 2030
Q1

Gestão de Recursos hídricos

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
2500000 €
01/02/2024 - 31/10/2024
FEDER
AÇORES 2030
Q1

Gestão de resíduos: Subinvestimentos em alta

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
3000000 €
01/02/2024 - 31/10/2024
FEDER
AÇORES 2030
Q1

CUA em baixa

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
7500000 €
01/02/2024 - 29/03/2024
FEDER
MADEIRA 2030
Q1

Centro de Saúde Porto Santo

Objetivo específico
RSO4.5 - Acesso aos cuidados de saúde
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
12000000 €
01/02/2024 - 29/03/2024
FEDER
MADEIRA 2030
Q1

Centros Qualifica

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
250000 €
01/02/2024 - 30/04/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Centros Qualifica

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
1000000 €
01/02/2024 - 30/04/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Programas Ocupacionais

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
11840000 €
01/02/2024 - 30/04/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

CUA em alta

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
7500000 €
01/02/2024 - 28/02/2024
FEDER
MADEIRA 2030
Q1

Assistência Técnica OI – Madeira 2030 (2º aviso)

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
14000000 €
01/02/2024 - 29/02/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação profissionais do sistema

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Algarve
Valor disponível
600000 €
05/02/2024 - 30/04/2024
FSE+
ALGARVE 2030
Q1

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAM
Valor disponível
2500000 €
05/02/2024 - 30/04/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
500000 €
05/02/2024 - 30/04/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
500000 €
05/02/2024 - 30/04/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração – ITI CIM

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
20000000 €
12/02/2024 - 16/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
Q1

Programas (Inter)municipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE)

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
10000000 €
15/02/2024 - 31/05/2024
FSE+
CENTRO 2030
Q1

Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FSE+) – 2024 – ITI-CIM

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
5000000 €
15/02/2024 - 30/04/2024
FSE+
CENTRO 2030
Q1

FUNCIONAMENTO 2030

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
15/02/2024 - 30/04/2024
FEDER
MADEIRA 2030
Q1

Estágios profissionais na Administração Pública/Europa – JOVENS

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
5700000 €
15/02/2024 - 30/05/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Estágios profissionais e REATIVAR – Entidades privadas

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
1360000 €
15/02/2024 - 30/05/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Estágios profissionais e Experiências profissionais – Entidades privadas – JOVENS

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
4900000 €
15/02/2024 - 30/05/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Inclusão pela cultura

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Algarve
Valor disponível
504000 €
19/02/2024 - 17/05/2024
FSE+
ALGARVE 2030
Q1

Sistema de Incentivos de base territorial – ITI CIM

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
7000000 €
29/02/2024 - 30/04/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
Q1

Corredores verdes em contexto urbano – ITI CIM

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
10000000 €
29/02/2024 - 27/02/2026
FEDER
CENTRO 2030
Q1

Remediação Ambiental das antigas áreas mineiras abandonadas

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
5000000 €
29/02/2024 - 28/02/2025
FEDER
CENTRO 2030
Q1

Mobilidade Ativa (pedonal e ciclável) – Eixo 2 ITI CIM

Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
15000000 €
29/02/2024 - 27/02/2026
FEDER
CENTRO 2030
Q1

Reabilitação e regeneração urbanas (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
45000000 €
29/02/2024 - 31/12/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1

Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação do espaços públicos (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
43750000 €
29/02/2024 - 31/12/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1

Valorização do património cultural (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
10000000 €
29/02/2024 - 31/12/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1

Infraestruturas hospitalares

Objetivo específico
RSO4.5 - Acesso aos cuidados de saúde
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
20000000 €
29/02/2024 - 30/06/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1

Equipamentos hospitalares

Objetivo específico
RSO4.5 - Acesso aos cuidados de saúde
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
15000000 €
29/02/2024 - 30/06/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1

Património Cultural

Objetivo específico
RSO4.6 - Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
5000000 €
29/02/2024 - 30/06/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1

Infraestruturas do pré-escolar (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
5000000 €
29/02/2024 - 31/12/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1

Infraestruturas do ensino básico (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
15000000 €
29/02/2024 - 31/12/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1

SIAC – Internacionalização

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
10000000 €
29/02/2024 - 31/05/2024
FEDER
COMPETE 2030
Q1

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias)

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
AML
Valor disponível
700000 €
29/02/2024 - 31/08/2024
FSE+
LISBOA 2030
Q1

Áreas de Acolhimento Empresarial de Base não Tecnológica – ITI CIM

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
10000000 €
29/02/2024 - 30/04/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1

Apoio ao emprego e empreendedorismo

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000 €
01/03/2024 - 31/07/2024
FSE+
ALENTEJO 2030
Q1

Inclusão pela cultura

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
4000000 €
01/03/2024 - 30/06/2024
FSE+
ALENTEJO 2030
Q1

Capacitação para a Inovação Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
255000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FSE+
ALENTEJO 2030
Q1

Parcerias para a Inovação Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
1275000 €
01/03/2024 - 01/05/2024
FSE+
ALENTEJO 2030
Q1

Promoção turística regional

Objetivo específico
RSO4.6 - Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
750000 €
01/03/2024 - 18/04/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
Q1

SI Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Centro
Valor disponível
5000000 €
01/03/2024 - 31/05/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1

Parcerias para a Inovação Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
9350000 €
01/03/2024 - 30/05/2024
FSE+
CENTRO 2030
Q1

Digitalização na Administração Pública Local

Objetivo específico
RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
20000000 €
01/03/2024 - 30/06/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1

Capacitação para a Inovação Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
1275000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FSE+
CENTRO 2030
Q1

Ações Coletivas “Internacionalização” – Individuais e Copromoção

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
3000000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FEDER
CENTRO 2030
Q1

Infraestruturas científicas e tecnológicas

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
AML
Valor disponível
10000000 €
01/03/2024 - 30/07/2024
FEDER
LISBOA 2030
Q1

Eficiência Energética para Edifícios da Administração Local

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
3500000 €
01/03/2024 - 31/12/2025
FEDER
LISBOA 2030
Q1

Adaptação às alterações climáticas

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
12500000 €
01/03/2024 - 31/12/2025
FEDER
LISBOA 2030
Q1

Mobilidade Sustentável

Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
36600000 €
01/03/2024 - 31/12/2025
FEDER
LISBOA 2030
Q1

Formações Modulares Certificadas

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
AML
Valor disponível
1200000 €
01/03/2024 - 01/05/2024
FSE+
LISBOA 2030
Q1

Reabilitação e regeneração urbanas (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
12000000 €
01/03/2024 - 31/12/2025
FEDER
LISBOA 2030
Q1

Parcerias para a Inovação Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
AML
Valor disponível
1450000 €
01/03/2024 - 31/08/2024
FSE+
LISBOA 2030
Q1

Execução da EDL do GAL Pescas Mondego Mar 2030 – Projetos Âncora

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
980000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do GAL Douro Atlântico – Projetos Âncora

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
1050000 €
01/03/2024 - 31/12/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do GAL Douro Atlântico – Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária Costeira (2021-2027)

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
1241644 €
01/03/2024 - 31/12/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do GAL Costeiro do Barlavento do Algarve – Projeto âncora “Incubadora do Mar do Algarve”.

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Algarve
Valor disponível
350000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do GAL Costeiro do Barlavento do Algarve – Projeto âncora “Mar Sagres – Centro de Conhecimento do Mar para o Crescimento Azul e Exploração Sustentável da Biodiversidade Marinha – Fase 1”.

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Algarve
Valor disponível
350000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do GAL Costeiro do Barlavento do Algarve – Projeto âncora – “Do Mar Ao Prato – Sistemas alimentares locais e comercialização de produtos do mar”.

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Privado
Região
Algarve
Valor disponível
140000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Linha Circular do Metro Lisboa – 2.ª Fase

Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
94000000 €
01/03/2024 - 31/07/2024
FC
SUSTENTÁVEL 2030
Q1

Gestão de Resíduos Urbanos – acções imateriais

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Algarve, Centro, AML, Alentejo, RAA, RAM
Valor disponível
150000 €
01/03/2024 - 31/08/2024
FC
SUSTENTÁVEL 2030
Q1

Ações do Mercado Social de Emprego (MSE)

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
57290000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FSE+
PESSOAS 2030
Q1

Aprendizagem de língua portuguesa por cidadãos estrangeiros

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
1600000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FSE+
PESSOAS 2030
Q1

Ações de sensibilização e campanhas

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Algarve, Centro, AML, Alentejo
Valor disponível
730000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FSE+
PESSOAS 2030
Q1

Cursos de Aprendizagem

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
90000000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FSE+
PESSOAS 2030
Q1

Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
156000000 €
01/03/2024 - 31/05/2024
FSE+
PESSOAS 2030
Q1

Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
10000000 €
01/03/2024 - 31/05/2024
FSE+
PESSOAS 2030
Q1

Cursos profissionais – ano letivo 2023/2024

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
205000000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FSE+
PESSOAS 2030
Q1

Cursos de educação e formação de jovens (CEF) – ano letivo 2023/2024

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
13000000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FSE+
PESSOAS 2030
Q1

Estudos ou investigações académicas sobre o sistema de asilo

Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte, RAM, RAA, Alentejo, AML, Centro, Algarve
Valor disponível
1000000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FAMI
FAMI 2030
Q1

Cursos de língua e cultura portuguesas

Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte, Algarve, Centro, AML, Alentejo, RAA, RAM
Valor disponível
1000000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FAMI
FAMI 2030
Q1

Eficiência energética na administração local e nas instituições particulares de solidariedade social (IT)

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
85000000 €
01/03/2024 - 30/12/2024
FEDER
NORTE 2030
Q1

Meios materiais para a proteção civil (IT)

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
35000000 €
01/03/2024 - 30/12/2024
FEDER
NORTE 2030
Q1

Ciclo urbano da água em baixa (IT)

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
184500000 €
01/03/2024 - 30/12/2024
FEDER
NORTE 2030
Q1

Investimentos em baixa na gestão de resíduos (IT)

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
67000000 €
01/03/2024 - 30/12/2024
FEDER
NORTE 2030
Q1

Mobilidade sustentável (IT)

Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
31000000 €
01/03/2024 - 30/12/2024
FEDER
NORTE 2030
Q1

Digitalização da Administração Pública Local (IT)

Objetivo específico
RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
37450000 €
01/03/2024 - 31/12/2024
FEDER
NORTE 2030
Q1

Programas (inter)municipais de promoção do sucesso escolar (IT)

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
50000000 €
01/03/2024 - 31/12/2024
FSE+
NORTE 2030
Q1

Apoio a unidades móveis ou balcões de inclusão (IT)

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
5000000 €
01/03/2024 - 31/12/2024
FSE+
NORTE 2030
Q1

Ações coletivas de internacionalização – Promoção Turística Regional

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
3500000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FEDER
NORTE 2030
Q1

Planos de Ação (Inter)Municipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis (IT)

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
40000000 €
01/03/2024 - 31/12/2024
FSE+
NORTE 2030
Q1

Investigação cientifica e tecnológica – ERA Chair

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
2000000 €
01/03/2024 - 30/06/2024
FEDER
NORTE 2030
Q1

Capacitação de entidades territoriais de suporte à dinamização do emprego e do empreendedorismo (IT)

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte
Valor disponível
2000000 €
01/03/2024 - 30/09/2024
FSE+
NORTE 2030
Q1

Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
5000000 €
01/03/2024 - 31/12/2024
FEDER
NORTE 2030
Q1

Saúde – cuidados saúde primários (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
5000000 €
01/03/2024 - 31/12/2024
FEDER
NORTE 2030
Q1

Reabilitação e regeneração urbanas (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
5000000 €
01/03/2024 - 31/12/2024
FEDER
NORTE 2030
Q1

Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação do espaços públicos (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
5000000 €
01/03/2024 - 31/12/2024
FEDER
NORTE 2030
Q1

Passivos ambientais de áreas mineiras abandonadas

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
12000000 €
01/03/2024 - 30/12/2024
FEDER
NORTE 2030
Q1

Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FSE+) – 2024/2025 – OI CIM/AM

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
1000000 €
01/03/2024 - 31/05/2024
FSE+
NORTE 2030
Q1

Capacitação para a Inovação Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
1275000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FSE+
NORTE 2030
Q1

Parcerias para a Inovação Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
6800000 €
01/03/2024 - 31/05/2024
FSE+
NORTE 2030
Q1

Formação Modular/Ativos

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAA
Valor disponível
850000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FSE+
AÇORES 2030
Q1

Combate à privação material

Objetivo específico
ESO4.13 - Combater a privação material
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
5000000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FSE+
AÇORES 2030
Q1

Infraestruturas tecnológicas

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
7500000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FEDER
MADEIRA 2030
Q1

Infraestruturas de acolhimento empresarial

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
3500000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FEDER
MADEIRA 2030
Q1

Infraestruturas tecnológicas

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
7500000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FEDER
MADEIRA 2030
Q1

Ações Capacitar

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
300000 €
01/03/2024 - 31/05/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Ações Capacitar

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Privado
Região
RAM
Valor disponível
2500000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

CRIEE – Criação de Empresas e Emprego

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
1080000 €
01/03/2024 - 31/05/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

eJovem – Criação de Empresas e Emprego

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
70000 €
01/03/2024 - 31/05/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Apoios à contratação – JOVENS

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
1320000 €
01/03/2024 - 31/05/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Estágios profissionais na Administração Pública/Europa

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
540000 €
01/03/2024 - 31/05/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Formação e Emprego

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
510000 €
01/03/2024 - 30/05/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Formação e Emprego – JOVENS

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
520000 €
01/03/2024 - 30/05/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

100 Diferenças

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
520000 €
01/03/2024 - 31/05/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Parcerias para a Inovação Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Algarve
Valor disponível
1500000 €
08/03/2024 - 04/06/2024
FSE+
ALGARVE 2030
Q1

Formações Modulares Certificadas

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Algarve
Valor disponível
1200000 €
11/03/2024 - 31/05/2024
FSE+
ALGARVE 2030
Q1

Capacitação para a Inovação Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Algarve
Valor disponível
150000 €
11/03/2024 - 23/04/2024
FSE+
ALGARVE 2030
Q1

Infraestruturas Escolares

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
13000000 €
15/03/2024 - 18/03/2025
FEDER
ALGARVE 2030
Q1

Saúde – Cuidados de Saúde Primários

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
3000000 €
15/03/2024 - 18/03/2025
FEDER
ALGARVE 2030
Q1

Meios materiais para a proteção civil (ITI)

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
7500000 €
15/03/2024 - 20/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
Q1

Infraestruturas do pré-escolar (ITI)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
15/03/2024 - 15/03/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
Q1

Infraestruturas do ensino básico (ITI)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
20000000 €
15/03/2024 - 15/03/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
Q1

Reabilitação e regeneração urbanas (ITI)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
35000000 €
15/03/2024 - 15/03/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
Q1

Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação do espaços públicos (ITI)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
25000000 €
15/03/2024 - 15/03/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
Q1

Sala de Concertos

Objetivo específico
RSO4.6 - Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
15000000 €
15/03/2024 - 30/04/2024
FEDER
MADEIRA 2030
Q1

Apoios à Contratação

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
2440000 €
15/03/2024 - 30/06/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Estruturas de apoio ao emprego e empreendedorismo

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
510000 €
15/03/2024 - 30/06/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Património Cultural

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
4000000 €
22/03/2024 - 25/03/2025
FEDER
ALGARVE 2030
Q1

SIID – Proteção da propriedade intelectual e industrial (contínuo/fases)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, AML, Alentejo, Centro, Algarve
Valor disponível
4625000 €
29/03/2024 - 31/12/2024
FEDER
NORTE 2030, LISBOA 2030, ALENTEJO 2030, COMPETE 2030, CENTRO 2030, ALGARVE 2030
Q1

SIAC – Qualificação

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
5000000 €
29/03/2024 - 28/06/2024
FEDER
COMPETE 2030
Q1

Proteção civil e gestão integrada de riscos

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
2000000 €
31/03/2024 - 31/12/2025
FEDER
LISBOA 2030
Q1

Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas na Administração Local

Objetivo específico
RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
3500000 €
01/04/2024 - 15/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
Q1

SI&IDE – Projetos de Contexto Europeu – Individuais e copromoção

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
1000000 €
01/04/2024 - 30/04/2025
FEDER
CENTRO 2030
Q1

SI&IDE – Projetos de Núcleos de I&D – Individuais

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Centro
Valor disponível
2000000 €
01/04/2024 - 30/04/2025
FEDER
CENTRO 2030
Q1

Execução da EDL do GAL Pesca Sotavento Algarve

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Algarve
Valor disponível
1050000 €
01/04/2024 - 31/12/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos – Região Autónoma dos Açores

Objetivo específico
FSO1.1 - Atividades de pesca sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
15700000 €
01/04/2024 - 30/04/2027
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos – Região Autónoma dos Açores

Objetivo específico
FSO2.2 - Comercialização e transformação - Pesca e Aquicultura
Tipo de promotor
Privado
Região
RAA
Valor disponível
9600000 €
01/04/2024 - 30/04/2027
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do Gal Mar Açores Oriental – Capacitação escolar e profissional relacionada com o meio aquático e dinâmicas e identidade comunitária

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAA
Valor disponível
203000 €
01/04/2024 - 31/05/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do Gal Mar Açores Oriental – Preservação, conservação, valorização e dinamização dos elementos patrimoniais e dos recursos naturais e paisagísticos

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAA
Valor disponível
220500 €
01/04/2024 - 31/05/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do Gal Mar Açores Oriental – Reforço da competitividade da pesca, aquacultura e outros recursos do mar

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAA
Valor disponível
70000 €
01/04/2024 - 31/05/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Execução da EDL do Gal Mar Açores Oriental- Fomento e reforço de novas áreas e dinâmicas socioeconómicas para as comunidades piscatórias

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAA
Valor disponível
45500 €
01/04/2024 - 31/05/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q1

Reforço da segurança contra o risco de aluviões

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
2000000 €
01/04/2024 - 30/06/2024
FC
SUSTENTÁVEL 2030
Q1

Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
4000000 €
01/04/2024 - 31/05/2024
FSE+
PESSOAS 2030
Q1

Atribuição de um montante financeiro associado ao cartão eletrónico para a aquisição de géneros alimentares e definição das condições para a sua utilização

Objetivo específico
ESO4.13 - Combater a privação material
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Algarve, Centro, AML, Alentejo
Valor disponível
48600000 €
01/04/2024 - 30/04/2024
FSE+
PESSOAS 2030
Q1

Distribuição indireta de géneros alimentares através da atribuição de cartões eletrónicos para a sua aquisição nos estabelecimentos comerciais aderentes

Objetivo específico
ESO4.13 - Combater a privação material
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte, Alentejo, AML, Centro, Algarve
Valor disponível
6804000 €
01/04/2024 - 30/04/2024
FSE+
PESSOAS 2030
Q1

Planos Municipais para a Integração de Migrantes (PMIM)

Objetivo específico
HSO9.2 - Migração legal e integração
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Algarve, Centro, AML, Alentejo, RAA, RAM
Valor disponível
3250000 €
01/04/2024 - 30/06/2024
FAMI
FAMI 2030
Q1

SACCCT – Projetos integrados de ICDT – Consórcio UNORTE

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
7500000 €
01/04/2024 - 30/06/2024
FEDER
NORTE 2030
Q1

SACCCT – Projetos integrados de ICDT – Consórcio APNOR

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
5000000 €
01/04/2024 - 30/06/2024
FEDER
NORTE 2030
Q1

Conservação da natureza, biodiversidade e património natural

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
6575000 €
01/04/2024 - 30/11/2024
FEDER
AÇORES 2030
Q1

Património cultural, eventos culturais, programação em rede, rotas e criação artística

Objetivo específico
RSO4.6 - Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
2500000 €
01/04/2024 - 30/11/2024
FEDER
AÇORES 2030
Q1

Preparação de missões regionais

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAA
Valor disponível
315000 €
01/04/2024 - 31/07/2024
FEDER
AÇORES 2030
Q1

Investigação Cientifica e Desenvolvimento Tecnólogico na RAA

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAA
Valor disponível
4700000 €
01/04/2024 - 31/08/2024
FEDER
AÇORES 2030
Q1

Mapeamento da I&D Regional

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAA
Valor disponível
160000 €
01/04/2024 - 31/07/2024
FEDER
AÇORES 2030
Q1

Excelência da investigação na RAA – Cátedras

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAA
Valor disponível
320000 €
01/04/2024 - 01/04/2025
FEDER
AÇORES 2030
Q1

Excelência da investigação na RAA – Jovens investigadores

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAA
Valor disponível
960000 €
01/04/2024 - 01/04/2025
FEDER
AÇORES 2030
Q1

Turismo sustentável

Objetivo específico
RSO4.6 - Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
1000000 €
01/04/2024 - 30/11/2024
FEDER
AÇORES 2030
Q1

Produtos turísticos regionais

Objetivo específico
RSO4.6 - Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
400000 €
01/04/2024 - 30/11/2024
FEDER
AÇORES 2030
Q1

Infraestruturas Científicas inseridas no Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
08/04/2024 - 31/07/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
Q1

Descabornização do Porto de Portimão

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
8000000 €
10/04/2024 - 03/06/2024
FEDER
ALGARVE 2030
Q1

Estudos e ações de prevenção e gestão de riscos- Sismos e Tsunamis

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
1700000 €
10/04/2024 - 03/06/2024
FEDER
ALGARVE 2030
Q1

Ciclovias Regionais e urbanas/municipais

Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
15600000 €
15/04/2024 - 15/04/2025
FEDER
ALGARVE 2030
Q1

Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas

Objetivo específico
RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
15/04/2024 - 15/06/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
Q1

Infraestruturas e equipamentos tecnológicos

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
15/04/2024 - 28/06/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
Q1

Infraestruturas e equipamentos tecnológicos (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
15/04/2024 - 28/06/2024
FTJ
ALENTEJO 2030
Q1

Formação da Administração pública regional e local

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
1500000 €
15/04/2024 - 30/04/2024
FSE+
MADEIRA 2030
Q1

Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração – projetos faseados do ALENTEJO 2020

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
22/04/2024 - 17/06/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
Q1

Infraestruturas e Equipamentos Tecnológicos – projetos faseados do ALENTEJO 2020

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
22/04/2024 - 17/06/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
Q1

Investigação científica e desenvolvimento tecnológico – Projetos de ICDT

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000 €
29/04/2024 - 29/07/2024
FEDER
ALENTEJO 2030
Q1

SIAC – Transferência do conhecimento científico e tecnológico

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Algarve
Valor disponível
500000 €
30/04/2024 - 28/06/2024
FEDER
ALGARVE 2030
Q1

SIAC – Internacionalização

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Algarve
Valor disponível
500000 €
30/04/2024 - 28/06/2024
FEDER
ALGARVE 2030
Q1

SIAC – Qualificação

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Algarve
Valor disponível
500000 €
30/04/2024 - 28/06/2024
FEDER
ALGARVE 2030
Q1

SIAC – Descarbonização

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Algarve
Valor disponível
500000 €
30/04/2024 - 28/06/2024
FEDER
ALGARVE 2030
Q1

Ciclo Urbano da Água em Alta

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
30000000 €
30/04/2024 - 30/09/2025
FEDER
CENTRO 2030
Q1

Gestão de resíduos: Subinvestimentos em alta

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
34000000 €
30/04/2024 - 30/09/2025
FEDER
CENTRO 2030
Q1

SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Algarve, Centro, Alentejo
Valor disponível
100000000 €
30/04/2024 - 30/12/2024
FEDER
NORTE 2030, ALENTEJO 2030, COMPETE 2030, CENTRO 2030, ALGARVE 2030
Q1

SIQRH – Formação Ação

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
60000000 €
30/04/2024 - 28/06/2024
FSE+
COMPETE 2030
Q1

SIAC – Digitalização – pré-qualificação

Objetivo específico
RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
0 €
30/04/2024 - 28/06/2024
FEDER
COMPETE 2030
Q1

SIAC – Descarbonização – pré-qualificação

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
0 €
30/04/2024 - 28/06/2024
FEDER
COMPETE 2030
Q1

SIAC – Transferência do conhecimento científico e tecnológico

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
10000000 €
30/04/2024 - 30/06/2024
FEDER
COMPETE 2030
Q1

Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas – Região Autónoma dos Açores

Objetivo específico
FSO1.1 - Atividades de pesca sustentável, FSO1.2 - Eficiência energética e redução das emissões de CO2 dos navios de pesca
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAA
Valor disponível
2000000 €
30/04/2024 - 31/08/2027
FEAMPA
MAR 2030
Q1

SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
220000000 €
30/04/2024 - 30/12/2024
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
Q1

Digitalização da administração regiona

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
1000000 €
01/05/2024 - 12/09/2024
FEDER
ALGARVE 2030
Q2

Formação para a Administração Local

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
2000000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FSE+
CENTRO 2030
Q2

Empreendedorismo qualificado associado ao conhecimento

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
AML
Valor disponível
3000000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FEDER
LISBOA 2030
Q2

Ações coletivas -Transferência do conhecimento científico e tecnológico

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
AML
Valor disponível
1000000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FEDER
LISBOA 2030
Q2

Ações coletivas – Qualificação das empresas

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
AML
Valor disponível
1000000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FEDER
LISBOA 2030
Q2

Ações coletivas – Internacionalização das empresas

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
AML
Valor disponível
1000000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FEDER
LISBOA 2030
Q2

Modelos Apoio Vida Independente

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
3800000 €
01/05/2024 - 31/12/2024
FSE+
LISBOA 2030
Q2

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos

Objetivo específico
FSO2.1 - Atividades de aquicultura sustentável
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
11750000 €
01/05/2024 - 30/06/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q2

Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos

Objetivo específico
FSO2.2 - Comercialização e transformação - Pesca e Aquicultura
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
13357500 €
01/05/2024 - 30/06/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q2

Execução da EDL do GAL Pescas Mondego Mar 2030 – Desenvolvimento Económico

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
165900 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q2

Execução da EDL do GAL ADAE MAR 2030 – Projetos Âncora: Praia da Vieira Capital do Iodo; Estação Náutica Marinha Grande

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
234500 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q2

Execução da EDL do GAL ADAE MAR 2030

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
150000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q2

Execução da EDL do GAL A2S – Dinamização de projetos âncora e de outros projetos

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
AML
Valor disponível
587455 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q2

Execução da EDL do GAL ADREPES COSTEIRO – Projeto âncora “Museu Vivo – Estaleiro e Escola Acácio Vidal Farinha”

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
350000 €
01/05/2024 - 31/07/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q2

Execução da EDL do GAL ADREPES COSTEIRO

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
AML
Valor disponível
200000 €
01/05/2024 - 31/07/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q2

Execução da EDL do GAL LITORAL RURAL – Sistema de apoio ao investimento empresarial qualificado na Economia Azul

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte
Valor disponível
500000 €
01/05/2024 - 31/12/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q2

Execução da EDL do GAL GRATER MAR – Desenvolvimento sociocultural

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAA
Valor disponível
20000 €
01/05/2024 - 30/06/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q2

Execução da EDL do GAL ADELIAÇOR MAR – Apostar na sustentabilidade e segurança alimentar – Projeto Âncora

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
31500 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q2

Execução da EDL do GAL ADELIAÇOR MAR – Valorizar o património marítimo – Projeto Âncora

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
28000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q2

Execução da EDL do GAL ADELIAÇOR MAR – Valorizar o património marítimo – Projetos Âncora

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
112000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q2

Execução da EDL do GAL ADELIAÇOR MAR – Estimular a inovação e o conhecimento e digitalizar o oceano – Projetos Âncora

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
168000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FEAMPA
MAR 2030
Q2

Execução da EDL aprovada do GAL Costeiro Litoral Alentejano

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
539858 €
01/05/2024 - 31/12/2027
FEAMPA
MAR 2030
Q2

Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto da Figueira da Foz-1.º Aviso

Objetivo específico
RSO3.1 - Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
9500000 €
01/05/2024 - 31/12/2024
FC
SUSTENTÁVEL 2030
Q2

Material Circulante Ferroviário 22V + 10V

Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
34000000 €
01/05/2024 - 31/12/2024
FC
SUSTENTÁVEL 2030
Q2

Acompanhamento e gestão de riscos em encostas – 2.ª Fase

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
450000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FC
SUSTENTÁVEL 2030
Q2

Rede Ferroviária das Áreas Metropolitanas: SMM e Linha de Cascais (2.ª Fase)

Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
Centro, AML
Valor disponível
59000000 €
01/05/2024 - 31/12/2024
FC
SUSTENTÁVEL 2030
Q2

Infraestrutura ferroviária (RTE) – Troços da Linha Norte

Objetivo específico
RSO3.1 - Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Alentejo, AML, Centro, Algarve
Valor disponível
90680000 €
01/05/2024 - 31/12/2024
FC
SUSTENTÁVEL 2030
Q2

Ampliação de infraestruturas e/ou modernização dos equipamentos aeroportuários na Região Autónoma dos Açores – 2ª Aviso

Objetivo específico
RSO3.1 - Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
18850000 €
01/05/2024 - 31/12/2024
FC
SUSTENTÁVEL 2030
Q2

Gestão de Resíduos Urbanos – acções imateriais

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Algarve, Centro, AML, Alentejo, RAA, RAM
Valor disponível
3000000 €
01/05/2024 - 31/12/2024
FC
SUSTENTÁVEL 2030
Q2

Reforço da segurança contra o risco de aluviões – 2.ºAviso

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
4250000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FC
SUSTENTÁVEL 2030
Q2

Proteção civil e gestão integrada de riscos – Proteção dos territórios, através do reforço de medidas ativas de prevenção e combate a incêndios florestais

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
400000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FC
SUSTENTÁVEL 2030
Q2

Aquisição de Material Ciculante Ferroviário – Comboios Suburbanos – 62 automotoras

Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
AML, Norte
Valor disponível
365020000 €
01/05/2024 - 31/12/2024
FC
SUSTENTÁVEL 2030
Q2

Extensão da Rede do Metro e BRT (ISMAI – Paradela e Dragão – Souto)

Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
225000000 €
01/05/2024 - 31/12/2024
FC
SUSTENTÁVEL 2030
Q2

Apoio ao emprego de pessoas com deficiência e ou incapacidade

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
7140000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FSE+
PESSOAS 2030
Q2

Capacitação para a inclusão

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
350000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FSE+
PESSOAS 2030
Q2

Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI)

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
21250000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FSE+
PESSOAS 2030
Q2

Instrumentos específicos de apoio e proteção às vítimas – Teleassistência

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade