Plano Anual de Avisos
211
Avisos programados de maio de 2026 a abril de 2027
3158904491 €
Para apoiar projetos entre maio de 2026 a abril de 2027
Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.
Ciclo da Água: reutilização, resiliência, modernização e descarbonização – 2º Aviso
Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
5000000 €
01/05/2026 - 30/11/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026
Ciclo da Água em alta e em baixa – 2º Aviso
Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
15000000 €
01/05/2026 - 30/11/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026
Proteção civil e gestão integrada de riscos – 2º Aviso
Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
6788100 €
01/05/2026 - 30/06/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026
Adaptação às alterações climáticas – 2º Aviso
Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
4000000 €
01/05/2026 - 30/11/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios não classificados como de Baixa Densidade
Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro
Valor disponível
6000000 €
01/05/2026 - 26/02/2027
CENTRO2030
maio a agosto 2026
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios de Baixa Densidade
Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro
Valor disponível
4000000 €
01/05/2026 - 26/02/2027
CENTRO2030
maio a agosto 2026
Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização (SPPCJP) – autonomização
Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
5875800 €
01/05/2026 - 31/07/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026
Reinstalação e admissão por motivos humanitários 2023-2026
Objetivo específico
HSO9.4 - Solidariedade
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro | AML | Norte | Alentejo | RAA | RAM | Algarve
Valor disponível
4662000 €
01/05/2026 - 30/06/2026
FAMI2030
maio a agosto 2026
Educação intercultural em contexto escolar
Objetivo específico
HSO9.2 - Migração legal e integração
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | RAM | RAA | Alentejo | AML | Algarve | Centro
Valor disponível
4000000 €
01/05/2026 - 30/06/2026
FAMI2030
maio a agosto 2026
Ciclo Urbano da Água – Redes de Abastecimento de Água em Baixa
Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
14000000 €
01/05/2026 - 01/06/2026
MADEIRA2030
maio a agosto 2026
Energia – Proteção de Infraestruturas Críticas – 1º Aviso
Objetivo específico
RSO2.12 - Interligações energéticas e infraestruturas de carregamento
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
2500000 €
01/05/2026 - 20/06/2026
MADEIRA2030
maio a agosto 2026
Combate à privação material
Objetivo específico
ESO4.13 - Combater a privação material
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
4500000 €
01/05/2026 - 30/06/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026
Excelência cientifica na RAA – Aquisição de equipamento científico para os nós regionais da RNIIIE
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAA
Valor disponível
779000 €
02/05/2026 - 30/07/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026
Reabilitação da Aerogare do aeródromo de São Jorge
Objetivo específico
RSO3.1 - RTE-T sustentáveis
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
743750 €
04/05/2026 - 31/08/2026
SUSTENTAVEL2030
maio a agosto 2026
Assistência Técnica (2027 a 2030)
Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte | Algarve | Alentejo | AML | Centro
Valor disponível
20000000 €
04/05/2026 - 31/07/2026
SUSTENTAVEL2030
maio a agosto 2026
Medidas de adaptação às alterações climáticas
Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
36800000 €
04/05/2026 - 30/06/2026
SUSTENTAVEL2030
maio a agosto 2026
Respostas a locais e desafios territoriais específicos – ITI Água e Ecossistemas de paisagem
Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
04/05/2026 - 17/07/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026
Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração – ITI CIM
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
10000000 €
04/05/2026 - 20/12/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026
SI I&D Empresarial para uma Transição Justa
Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
04/05/2026 - 20/12/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026
Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – CIM Cávado
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
830893 €
04/05/2026 - 30/06/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026
Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – CIM Tâmega e Sousa
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
1831886 €
04/05/2026 - 30/06/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026
Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – CIM Terras de Trás-os-Montes
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
1257908 €
04/05/2026 - 30/06/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026
Produtos turísticos subregionais e locais (IT)
Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
5000000 €
04/05/2026 - 30/06/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026
Reabilitação e regeneração urbanas (IT)
Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
5000000 €
04/05/2026 - 31/12/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026
Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – CIM Ave
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
2440610 €
04/05/2026 - 30/06/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026
Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação do espaços públicos (IT)
Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
5000000 €
04/05/2026 - 31/12/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026
Património cultural e natural (IT)
Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
5000000 €
04/05/2026 - 31/12/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026
Assistência Técnica NORTE2030 2026/2027 – OI-EMPIS
Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
270350 €
04/05/2026 - 30/06/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026
Assistência Técnica NORTE2030 2024/2026 – OI I&D
Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
780000 €
04/05/2026 - 30/06/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026
GAL Litoral Rural – Produtos de qualidade (valorização do pescado, eficiência, digitalização e promoção dos mercados locais)
Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
300000 €
04/05/2026 - 04/01/2027
MAR2030
maio a agosto 2026
Reforçar a capacidade de liderança de mulheres no mercado de trabalho
Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
5000000 €
05/05/2026 - 07/07/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026
Ciclo Urbano da Água – Redes de Recolha de Águas Residuais
Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
6000000 €
11/05/2026 - 15/06/2026
MADEIRA2030
maio a agosto 2026
Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas na Administração Local – ITI CIM
Objetivo específico
RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
14/05/2026 - 21/12/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026
Formações Modulares Certificadas
Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
4000000 €
15/05/2026 - 31/08/2026
MADEIRA2030
maio a agosto 2026
Ações de “Proteção e conservação da natureza e da biodiversidade” incluídas em planos de cogestão de áreas protegidas – Região Centro – 2.º Aviso
Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Centro
Valor disponível
2100000 €
15/05/2026 - 18/09/2026
CENTRO2030
maio a agosto 2026
Apoio a Incubadoras de Base Tecnológica.
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Centro
Valor disponível
6000000 €
15/05/2026 - 31/07/2026
CENTRO2030
maio a agosto 2026
Estágios internacionais de jovens quadros – Inov Contacto – 28ª Edição
Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
204000 €
15/05/2026 - 30/06/2026
ALGARVE2030
maio a agosto 2026
Cursos Profissionais – Entidades Privadas
Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
10500000 €
18/05/2026 - 18/08/2026
MADEIRA2030
maio a agosto 2026
Habitação Acessível – 1º Aviso
Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
25000000 €
18/05/2026 - 26/06/2026
MADEIRA2030
maio a agosto 2026
Redes e capacitação institucional RIS3
Objetivo específico
RSO1.4 - Competências para a especialização inteligente e a transição
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
400000 €
18/05/2026 - 30/06/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026
Conservação da Natureza , Biodiversidade e Património Natural
Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1600000 €
22/05/2026 - 28/05/2027
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026
Passivos ambientais – Pedreiras em situação crítica
Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000 €
22/05/2026 - 28/05/2027
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026
Infraestruturas e equipamentos tecnológicos (FTJ)
Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
4000000 €
25/05/2026 - 30/10/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026
Habitação Social – 1.º Aviso
Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
25/05/2026 - 29/06/2026
MADEIRA2030
maio a agosto 2026
SIAC – Internacionalização
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
500000 €
29/05/2026 - 15/09/2026
ALGARVE2030
maio a agosto 2026
Áreas de acolhimento empresarial de base não tecnológica
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
3000000 €
29/05/2026 - 15/01/2027
ALGARVE2030
maio a agosto 2026
SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo | AML | Algarve
Valor disponível
182500000 €
29/05/2026 - 30/10/2026
COMPETE2030 | NORTE2030 | CENTRO2030 | LISBOA2030 | ALENTEJO2030 | ALGARVE2030
maio a agosto 2026
Medidas de apoio às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos associados ao clima.
Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
680000 €
29/05/2026 - 31/05/2027
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026
Mobilidade sustentável (ITI)
Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
6042000 €
29/05/2026 - 31/05/2027
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026
Medidas de adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos associados ao clima.
Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
500000 €
29/05/2026 - 31/05/2027
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026
SIAC – Qualificação (Convite Startup Portugal)
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo | Centro | Norte
Valor disponível
2000000 €
29/05/2026 - 30/06/2026
COMPETE2030
maio a agosto 2026
Assistência Técnica – Seleção de Organismos Intermédios Públicos
Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
14000000 €
29/05/2026 - 31/07/2026
COMPETE2030
maio a agosto 2026
Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética – Operações de regime simplificado
Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve
Valor disponível
1000000 €
31/05/2026 - 31/05/2027
ALGARVE2030
maio a agosto 2026
Cursos profissionais – ano letivo 2026/2027 – Escolas Públicas
Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
45000000 €
01/06/2026 - 31/07/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026
Cursos profissionais – ano letivo 2026/2027 – Escolas Privadas e outras
Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
230000000 €
01/06/2026 - 31/07/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026
Programa Escolhas
Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
1200000 €
01/06/2026 - 31/07/2026
ALGARVE2030
maio a agosto 2026
Cursos Profissionais – Entidades Públicas
Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
2500000 €
01/06/2026 - 14/08/2026
MADEIRA2030
maio a agosto 2026
Programa Escolhas (2025/2028)
Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte | Alentejo | Centro
Valor disponível
13300000 €
01/06/2026 - 31/08/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026
Vales de I&D – Acreditação dos prestadores de serviços
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAA
Valor disponível
0 €
01/06/2026 - 31/08/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026
Ações no âmbito do Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo, Saudável e longevidade
Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | Norte | Centro
Valor disponível
7000000 €
01/06/2026 - 31/08/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026
Habitação Social e Acessível
Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro
Valor disponível
38253079 €
01/06/2026 - 30/04/2027
CENTRO2030
maio a agosto 2026
Residências Universitárias
Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro
Valor disponível
15000000 €
01/06/2026 - 31/12/2026
CENTRO2030
maio a agosto 2026
Habitação Social e Acessível (IT)
Objetivo específico
RSO5.3 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro
Valor disponível
138584593 €
01/06/2026 - 31/12/2027
CENTRO2030
maio a agosto 2026
Gabinetes de Inserção Profissional
Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
6375000 €
01/06/2026 - 31/08/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026
Regressos voluntários e reintegração nos países de origem
Objetivo específico
HSO9.3 - Voltar
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Extra-Regio NUTS II | RAM | RAA | Alentejo | AML | Centro | Algarve
Valor disponível
3044924.94 €
01/06/2026 - 31/07/2026
FAMI2030
maio a agosto 2026
Assistência Técnica FTJ – Alentejo
Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
01/06/2026 - 10/07/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026
Apoio à criação de emprego e microempreendedorismo (IT) – Comunidade Intermunicipal do Cávado
Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
979401.77 €
01/06/2026 - 31/07/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026
Apoio à criação de emprego e microempreendedorismo (IT) – Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes
Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
750521.89 €
01/06/2026 - 31/07/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026
Apoio à criação de emprego e microempreendedorismo (IT) – Comunidade Intermunicipal do Ave
Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
2000000 €
01/06/2026 - 31/07/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026
Economia circular (SI)
Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro
Valor disponível
10000000 €
01/06/2026 - 30/09/2026
CENTRO2030
maio a agosto 2026
Transparência Salarial 2.0
Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
1200000 €
01/06/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026
Refuncionalização de espaços coletivos – Parcerias para a Coesão Não Urbanas
Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
670250 €
12/06/2026 - 31/08/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026
Qualificação do espaço publico – Parcerias para a Coesão Não Urbanas
Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
547259 €
12/06/2026 - 31/08/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026
Estudos e Avaliações do Plano Global de Avaliação do Portugal 2030 | 2027-2029
Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
1500000 €
15/06/2026 - 31/07/2026
PAT2030
maio a agosto 2026
Equipamentos para apoio à formação de reconversão profissional (FTJ)
Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
22/06/2026 - 07/08/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026
Habitação a custos acessíveis , Habitação Social
Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
48000000 €
24/06/2026 - 29/06/2027
ALGARVE2030
maio a agosto 2026
Casas de Função
Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
6000000 €
24/06/2026 - 29/06/2027
ALGARVE2030
maio a agosto 2026
Alojamento para estudantes do ensino superior
Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
6000000 €
29/06/2026 - 31/03/2027
ALGARVE2030
maio a agosto 2026
Equipamentos Hospitalares – Hospital Central do Alentejo
Objetivo específico
RSO4.5 - Acesso aos cuidados de saúde
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1096424 €
30/06/2026 - 30/12/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026
SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais e em copromoção
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo | Algarve | Norte | Centro | AML
Valor disponível
12500000 €
30/06/2026 - 30/12/2026
COMPETE2030 | NORTE2030 | CENTRO2030 | LISBOA2030 | ALENTEJO2030 | ALGARVE2030
maio a agosto 2026
Valorização do património cultural (ITI)
Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
9000000 €
30/06/2026 - 30/06/2027
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026
SIID – I&D Empresarial – Operações em Copromoção (Rede de Fornecedores Inovadores)
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo | AML | Norte | Algarve | Centro
Valor disponível
1800000 €
30/06/2026 - 30/09/2026
COMPETE2030
maio a agosto 2026
Reabilitação e regeneração urbanas (ITI)
Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
4500000 €
30/06/2026 - 30/06/2027
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026
SICE – Inovação Produtiva (Rede de Fornecedores Inovadores)
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo | AML | Algarve
Valor disponível
40000000 €
30/06/2026 - 30/09/2026
COMPETE2030 | NORTE2030 | CENTRO2030 | LISBOA2030 | ALENTEJO2030 | ALGARVE2030
maio a agosto 2026
Formação de executivos
Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
20000000 €
30/06/2026 - 30/09/2026
COMPETE2030
maio a agosto 2026
SIQRH – Formação Empresarial – Operações individuais
Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
25000000 €
30/06/2026 - 30/10/2026
COMPETE2030
maio a agosto 2026
SIQRH – Formação Empresarial – Operações em conjunto
Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
25000000 €
30/06/2026 - 30/10/2026
COMPETE2030
maio a agosto 2026
SIQRH – Formação Empresarial – Operações individuais (STEP)
Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
20000000 €
30/06/2026 - 30/10/2026
COMPETE2030
maio a agosto 2026
SIQRH – Formação Empresarial – Operações em conjunto (STEP)
Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
20000000 €
30/06/2026 - 30/10/2026
COMPETE2030
maio a agosto 2026
Vale Inovação
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
RAA
Valor disponível
200000 €
01/07/2026 - 30/06/2027
ACORES2030
maio a agosto 2026
Cursos de educação e formação de jovens (CEF, incluindo CEFJAM) – ano letivo 2026/2027 – Escolas Privadas e outras
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
13000000 €
01/07/2026 - 31/08/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026
Cursos de educação e formação de jovens (CEF) – ano letivo 2026/2027 – Escolas Públicas
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro | Norte | Alentejo
Valor disponível
1500000 €
01/07/2026 - 31/08/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026
Cursos de Especialização Tecnológica (CET) – 2º Aviso
Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAA
Valor disponível
3000000 €
01/07/2026 - 31/08/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026
Estimulo às provas de conceito empresariais
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
RAA
Valor disponível
450000 €
01/07/2026 - 30/06/2027
ACORES2030
maio a agosto 2026
I&DT centrado na economia hipocarbónica, na resiliência e adaptação às alterações climáticas
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAA
Valor disponível
4500000 €
01/07/2026 - 31/10/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026
Cursos Profissionais – 2º Aviso
Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAA
Valor disponível
25000000 €
01/07/2026 - 31/08/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026
Capacitação de Atores e Redes – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem
Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1100000 €
01/07/2026 - 30/09/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026
Serviços e apoios reforçados à conciliação entre trabalho e vida familiar – Igualdade na prestação de cuidados
Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
700000 €
01/07/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026
Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM)
Objetivo específico
HSO9.2 - Migração legal e integração
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | RAM | RAA | Alentejo | AML | Centro | Algarve
Valor disponível
3950624.33 €
01/07/2026 - 30/09/2026
FAMI2030
maio a agosto 2026
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) – Entidades Públicas – Ciclo 2026/2027
Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
7500000 €
01/07/2026 - 30/09/2026
NORTE2030
maio a agosto 2026
Cursos Dual
Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAA
Valor disponível
3000000 €
01/07/2026 - 31/08/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026
Assistência Técnica – 3º Aviso
Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
3500000 €
01/07/2026 - 30/09/2026
ACORES2030
maio a agosto 2026
Investimento Empresarial Produtivo (SI) – Defesa
Objetivo específico
RSO1.7 - Capacidades industriais de defesa
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
25000000 €
02/07/2026 - 18/12/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026
Bolsas de ensino superior para alunos carenciados – ano letivo 2025-2026
Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
504000 €
06/07/2026 - 14/08/2026
ALGARVE2030
maio a agosto 2026
SICE – Investimento Empresarial Produtivo (Sector da Defesa).
Objetivo específico
RSO1.7 - Capacidades industriais de defesa
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro
Valor disponível
15000000 €
15/07/2026 - 30/10/2026
CENTRO2030
maio a agosto 2026
Serviços e recursos digitais para valorização de territórios – Parcerias para a Coesão Não Urbanas
Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
130300 €
17/07/2026 - 30/09/2026
ALENTEJO2030
maio a agosto 2026
Centros especializados de qualificação de adultos e processos RVCC (Centros Qualifica)
Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
2400000 €
31/07/2026 - 30/10/2026
ALGARVE2030
maio a agosto 2026
SICE – Investimento Empresarial Produtivo (Sector da Defesa).
Objetivo específico
RSO1.7 - Capacidades industriais de defesa
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve
Valor disponível
8500000 €
31/07/2026 - 31/05/2027
ALGARVE2030
maio a agosto 2026
Bolsas de ensino superior para alunos carenciados – ano letivo 2026/2027
Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | Centro | Norte
Valor disponível
110000000 €
01/08/2026 - 31/08/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026
Desenvolver sistemas, redes e formas de armazenamento energéticos inteligentes fora da RTE-E
Objetivo específico
RSO2.3 - Sistemas energéticos inteligentes
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | AML | Algarve | Norte | Centro
Valor disponível
15000000 €
01/08/2026 - 31/01/2027
SUSTENTAVEL2030
maio a agosto 2026
Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica)
Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
60000000 €
01/08/2026 - 31/08/2026
PESSOAS2030
maio a agosto 2026
INOVAÇÃO 2030
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
6800000 €
31/08/2026 - 02/10/2026
MADEIRA2030
maio a agosto 2026
Sistema de Incentivos à Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial I&D&I Empresarial –Defesa
Objetivo específico
RSO1.7 - Capacidades industriais de defesa
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
5000000 €
31/08/2026 - 31/05/2027
ALGARVE2030
maio a agosto 2026
Sistema de Incentivos à Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial I&D Empresarial –Defesa
Objetivo específico
RSO1.7 - Capacidades industriais de defesa
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
2500000 €
31/08/2026 - 31/05/2027
ALGARVE2030
maio a agosto 2026
STEP – Inovação Produtiva – Energia
Objetivo específico
RSO2.9 - Tecnologias limpas
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
100000000 €
31/08/2026 - 30/11/2026
COMPETE2030
maio a agosto 2026
STEP – I&D&I Empresarial – Energia
Objetivo específico
RSO2.9 - Tecnologias limpas
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
75000000 €
31/08/2026 - 30/11/2026
COMPETE2030
maio a agosto 2026
STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia
Objetivo específico
RSO1.6 - Desenvolvimento ou fabrico de tecnologias críticas
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve | Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
107950000 €
31/08/2026 - 30/11/2026
COMPETE2030 | ALGARVE2030
maio a agosto 2026
STEP – I&D&I Empresarial – Digital e Biotecnologia
Objetivo específico
RSO1.6 - Desenvolvimento ou fabrico de tecnologias críticas
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo | Norte | Algarve | Centro
Valor disponível
76000000 €
31/08/2026 - 30/11/2026
COMPETE2030 | ALGARVE2030
maio a agosto 2026
Inquéritos de mobilidade nas Áreas Metropolitana de Lisboa e do Porto
Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte | AML
Valor disponível
1000000 €
01/09/2026 - 26/02/2027
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026
Tratamento em Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) para produção de Água para Reutilização (ApR)
Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | AML | Centro | Algarve | Norte
Valor disponível
30000000 €
01/09/2026 - 30/09/2027
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026
Inserção Socioprofissional da Comunidade Cigana
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
3000000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026
Formações modulares certificadas
Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
115000000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026
Formação de Formadores, Docentes e Tutores
Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAM
Valor disponível
1500000 €
01/09/2026 - 01/10/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026
Ações de sensibilização e campanhas
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve | Norte | Centro | AML | Alentejo
Valor disponível
2165523 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026
Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) – Mediação nas lojas AIMA
Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | Centro | Norte
Valor disponível
3500000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026
Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI)
Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | Centro | Norte
Valor disponível
27037300 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026
Formação Avançada
Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
AML | Norte | Algarve | Centro | Alentejo
Valor disponível
40000000.3 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026
Estágios Profissionais
Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro | Norte | Alentejo
Valor disponível
144500000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026
Serviços de Psicologia e Orientação
Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | Norte | Centro
Valor disponível
7500000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026
Gestão de Resíduos Urbanos – ações imateriais
Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Pública
Região
AML | Centro | Norte | Alentejo | Algarve
Valor disponível
8000000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026
Vale Spin-off
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
RAA
Valor disponível
200000 €
01/09/2026 - 30/07/2027
ACORES2030
setembro a dezembro 2026
Ampliação e modernização do Aeroporto das Lajes
Objetivo específico
RSO3.1 - RTE-T sustentáveis
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
42500000 €
01/09/2026 - 31/03/2027
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026
Funcionamento de CIT multifunções e espaços equiparados
Objetivo específico
HSO9.3 - Voltar
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM | Norte | Algarve | Centro | AML | RAA | Alentejo
Valor disponível
5895000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
FAMI2030
setembro a dezembro 2026
Intervenções de gestão conservação reflorestação e ordenamento da Floresta com vista à prevenção e combate a incêndios Florestais
Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
3000000 €
01/09/2026 - 30/11/2026
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026
Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil de populações imigrantes, refugiadas e população ciganas
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo | Centro | Norte
Valor disponível
1300000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026
Vida Ativa Emprego Qualificado
Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | Centro | Norte
Valor disponível
71250000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026
Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Leixões – 4.º Aviso
Objetivo específico
RSO3.1 - RTE-T sustentáveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
7197800 €
01/09/2026 - 31/12/2026
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026
Vale Certificação em I&D
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
RAA
Valor disponível
200000 €
01/09/2026 - 30/07/2027
ACORES2030
setembro a dezembro 2026
Núcleos de I&DT em ambiente empresarial
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAA
Valor disponível
1000000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
ACORES2030
setembro a dezembro 2026
Valorização economica do conhecimento nas empresas
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAA
Valor disponível
5000000 €
01/09/2026 - 30/11/2026
ACORES2030
setembro a dezembro 2026
Vale Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
RAA
Valor disponível
200000 €
01/09/2026 - 30/07/2027
ACORES2030
setembro a dezembro 2026
Programa Mais – Medidas de ativação e inclusão social
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
30500000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026
Infraestrutura Ferroviária (RTE) – Programa de sinalização e implementação do ERTMS
Objetivo específico
RSO3.1 - RTE-T sustentáveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro | Norte
Valor disponível
65890000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026
Contratos de Impacto Social
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte
Valor disponível
750000 €
01/09/2026 - 31/12/2027
NORTE2030
setembro a dezembro 2026
Proteção e defesa do litoral – Proteção de infraestruturas públicas afetadas ou identificadas em áreas de risco
Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
2000000 €
01/09/2026 - 30/11/2026
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026
Formação Modular/Ativos – 2º Aviso
Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAA
Valor disponível
5000000 €
01/09/2026 - 30/10/2026
ACORES2030
setembro a dezembro 2026
Promoção da igualdade remuneratória – Certificação NP 4588
Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
3300000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026
Conciliação na AP
Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
4000000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026
Conciliação Fácil
Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
5000000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
PESSOAS2030
setembro a dezembro 2026
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) 26-28
Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
990000 €
07/09/2026 - 30/10/2026
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026
Economia circular (SI)
Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
07/09/2026 - 25/01/2027
ALENTEJO2030
setembro a dezembro 2026
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) 26-28 (entidades privadas)
Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve
Valor disponível
217500 €
07/09/2026 - 30/10/2026
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026
Habitação Acessível – 2.º Aviso
Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
10000000 €
07/09/2026 - 09/10/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)
Objetivo específico
ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1250000 €
14/09/2026 - 30/10/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026
SIAC-Empreendedorismo Qualificado associado ao conhecimento
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
1000000 €
15/09/2026 - 15/01/2027
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026
Contratos de Impacto Social
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
200000 €
15/09/2026 - 15/12/2027
ALENTEJO2030
setembro a dezembro 2026
Contratos de Impacto Social
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
300000 €
15/09/2026 - 15/12/2027
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026
Habitação Social – 2.º Aviso
Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
16/09/2026 - 16/10/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026
INVESTIGAÇÃO 2030
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
4250000 €
20/09/2026 - 30/10/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026
Distribuição indireta de géneros alimentares – cartão eletrónico
Objetivo específico
ESO4.13 - Combater a privação material
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
1050000 €
21/09/2026 - 28/10/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026
Energia – Proteção de Infraestruturas Críticas – 2.º Aviso
Objetivo específico
RSO2.12 - Interligações energéticas e infraestruturas de carregamento
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
500000 €
21/09/2026 - 26/10/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026
Contratos de Impacto Social
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Centro
Valor disponível
425000 €
28/09/2026 - 20/12/2027
CENTRO2030
setembro a dezembro 2026
Reforço do Sistema Hidroelétrico
Objetivo específico
RSO2.12 - Interligações energéticas e infraestruturas de carregamento
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
28/09/2026 - 28/10/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026
INOVCONTACTO
Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte | Alentejo | Centro
Valor disponível
3500000 €
30/09/2026 - 30/11/2026
COMPETE2030
setembro a dezembro 2026
PEPAC Missões
Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo | Centro | Norte
Valor disponível
3500000 €
30/09/2026 - 30/11/2026
COMPETE2030
setembro a dezembro 2026
Promoção do autoconsumo e comunidades de energia renovável
Objetivo específico
RSO2.2 - Energia renovável
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
30/09/2026 - 30/09/2027
ALENTEJO2030
setembro a dezembro 2026
SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo | Centro | Algarve | Norte
Valor disponível
37000000 €
30/09/2026 - 31/12/2026
COMPETE2030 | NORTE2030 | CENTRO2030 | ALENTEJO2030 | ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026
FUNCIONAMENTO 2030 – T 4º aviso
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
3400000 €
30/09/2026 - 30/11/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026
Infraestruturas de cuidados de saúde primários (IT)
Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
652610.19 €
30/09/2026 - 30/09/2027
ALENTEJO2030
setembro a dezembro 2026
SIAC – Qualificação
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
500000 €
30/09/2026 - 29/01/2027
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026
STEP – Sistema de Incentivos à Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial STEP I&D&I Empresarial – tecnologias limpas
Objetivo específico
RSO1.6 - Desenvolvimento ou fabrico de tecnologias críticas
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
1000000 €
30/09/2026 - 31/05/2027
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026
STEP – Inovação Produtiva – Tecnologias limpas
Objetivo específico
RSO1.6 - Desenvolvimento ou fabrico de tecnologias críticas
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve
Valor disponível
1000000 €
30/09/2026 - 31/05/2027
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026
INFRAESTRUTURAS DO ENSINO BÁSICO E/OU SECUNDÁRIO (IT)
Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
26930000 €
30/09/2026 - 30/09/2027
ALENTEJO2030
setembro a dezembro 2026
Assistência Técnica – Organismo Intermédio da Região Autónoma da Madeira (2027 – 2030)
Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
3000000 €
01/10/2026 - 31/12/2026
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026
Aquisição de equipamentos e intervenção em Infraestruturas portuárias da RAA – 3º aviso
Objetivo específico
RSO3.1 - RTE-T sustentáveis
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
53284760.9 €
01/10/2026 - 30/04/2027
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026
Reformulação da Estação de Transferência da Zona Leste e de Triagem da Madeira (ETZL/ET)
Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
12000000 €
01/10/2026 - 31/12/2026
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026
Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais – Centros Qualifica
Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAM
Valor disponível
1000000 €
01/10/2026 - 02/11/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026
Medidas de adaptação às alterações climáticas
Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
20000000 €
01/10/2026 - 31/12/2026
SUSTENTAVEL2030
setembro a dezembro 2026
Programa de Inserção Socioprofissional – 3º Aviso
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
8500000 €
01/10/2026 - 30/11/2026
ACORES2030
setembro a dezembro 2026
Estágios Profissionais – 3º Aviso
Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
15000000 €
01/10/2026 - 30/11/2026
ACORES2030
setembro a dezembro 2026
Ações do Mercado Social de Emprego
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
2000000 €
01/10/2026 - 30/11/2026
ACORES2030
setembro a dezembro 2026
Participação individual na formação (FTJ)
Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
300000 €
02/10/2026 - 26/02/2027
ALENTEJO2030
setembro a dezembro 2026
Eficiência Energética
Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
2550000 €
15/10/2026 - 30/11/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026
Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)
Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
270000 €
26/10/2026 - 30/12/2026
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026
Apoio a pessoas em situação de sem-abrigo
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
1200000 €
26/10/2026 - 30/12/2026
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026
FUNCIONAMENTO 2030 OC
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
15000000 €
30/10/2026 - 30/11/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026
SIAC – Descarbonização
Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
500000 €
30/10/2026 - 26/02/2027
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026
SIAC – Transferência do conhecimento científico e tecnológico
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Algarve
Valor disponível
500000 €
30/10/2026 - 26/02/2027
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026
SICE – Qualificação das PME – Operações Individuais
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
20000000 €
30/10/2026 - 31/05/2027
COMPETE2030
setembro a dezembro 2026
Economia Circular
Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
935000 €
02/11/2026 - 30/04/2027
ACORES2030
setembro a dezembro 2026
Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI)
Objetivo específico
ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
2400000 €
30/11/2026 - 29/01/2027
ALGARVE2030
setembro a dezembro 2026
Sistema de Incentivos de Base Territorial – RAM
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
30/11/2026 - 31/12/2026
MADEIRA2030
setembro a dezembro 2026
Apoios à Contratação
Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte | Alentejo | Centro
Valor disponível
68000000 €
01/01/2027 - 30/04/2027
PESSOAS2030
janeiro a abril 2027
Formação de Públicos Estratégicos na área do combate à xenofobia e discriminação
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
2000000 €
01/01/2027 - 30/04/2027
PESSOAS2030
janeiro a abril 2027
Combate à privação material – 2º Aviso
Objetivo específico
ESO4.13 - Combater a privação material
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
4500000 €
01/01/2027 - 28/02/2027
ACORES2030
janeiro a abril 2027
Capacitação dos Parceiros da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS)
Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | Algarve | Centro | AML | Alentejo
Valor disponível
2594116 €
01/01/2027 - 30/04/2027
PESSOAS2030
janeiro a abril 2027
Cursos de Especialização Tecnológica (CET)
Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
26000000 €
01/01/2027 - 30/04/2027
PESSOAS2030
janeiro a abril 2027
Apoio ao emprego de pessoas com deficiência e ou incapacidade
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro | Alentejo | Norte
Valor disponível
10735492 €
01/01/2027 - 30/04/2027
PESSOAS2030
janeiro a abril 2027
Sistema de Incentivos de Base Territorial – EEC PROVERE.
Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro
Valor disponível
10000000 €
01/01/2027 - 31/03/2027
CENTRO2030
janeiro a abril 2027
Oficiais de ligação de imigração
Objetivo específico
HSO9.3 - Voltar
Tipo de promotor
Pública
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
717529.9 €
01/01/2027 - 30/04/2027
FAMI2030
janeiro a abril 2027
Conciliação entre trabalho e vida familiar -Apoio à Certificação NP 4552
Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
2500000 €
01/01/2027 - 30/04/2027
PESSOAS2030
janeiro a abril 2027
Capacitação das entidades empregadoras – cuidadores trabalhadores e assédio no trabalho
Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Centro | Alentejo
Valor disponível
1800000 €
01/01/2027 - 30/04/2027
PESSOAS2030
janeiro a abril 2027
Proteção Civil e gestão integrada de riscos -prevenção ou mitigação dos riscos de derrocada de taludes-3º aviso
Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
15500000 €
04/01/2027 - 30/04/2027
SUSTENTAVEL2030
janeiro a abril 2027
Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Sines – Implementação de Sistema de Pré-Gate para o Terminal de Contentores
Objetivo específico
RSO3.1 - RTE-T sustentáveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
9350000 €
04/01/2027 - 30/04/2027
SUSTENTAVEL2030
janeiro a abril 2027
Empreitada de Ampliação e Remodelação da Aerogare e SSLCI do Aeródromo do Corvo
Objetivo específico
RSO3.1 - RTE-T sustentáveis
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
4400025 €
04/01/2027 - 31/05/2027
SUSTENTAVEL2030
janeiro a abril 2027
Medidas de adaptação às alterações climáticas
Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
11700000 €
01/02/2027 - 31/05/2027
SUSTENTAVEL2030
janeiro a abril 2027
Melhoria das condições de navegabilidade do Porto de Aveiro
Objetivo específico
RSO3.1 - RTE-T sustentáveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro
Valor disponível
21358759 €
01/02/2027 - 30/06/2027
SUSTENTAVEL2030
janeiro a abril 2027
Proteção civil e gestão integrada de riscos – 3º Aviso
Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
4525400 €
01/02/2027 - 30/07/2027
ACORES2030
janeiro a abril 2027
Saúde – cuidados saúde primários – 2º Aviso
Objetivo específico
RSO4.5 - Acesso aos cuidados de saúde
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
37000000 €
01/02/2027 - 30/07/2027
ACORES2030
janeiro a abril 2027
Estratégias de I&D para Cadeias de Valor
Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
RAA
Valor disponível
1360000 €
02/02/2027 - 31/05/2027
ACORES2030
janeiro a abril 2027
Rede ferroviária das Áreas Metropolitanas – Mobilidade urbana sustentável na Área Metropolitana de Lisboa
Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Pública
Região
AML
Valor disponível
110000000 €
01/04/2027 - 31/08/2027
SUSTENTAVEL2030
janeiro a abril 2027
