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Consulta Pública do Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade

Agosto 19, 2022
Decorre até 29 de setembro a Consulta Pública do Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS), bem como da respetiva Avaliação Ambiental Estratégica.

Consulta Pública do Programa Assistência Técnica 2030

Agosto 9, 2022
Decorre até 8 de setembro a Consulta Pública do Programa Assistência Técnica 2030 - PAT 2030, e os interessados podem participar enviando os seus contributos através do Portal ConsultaLEX.

Consulta Pública do COMPETE 2030 – Programa Inovação e Transição Digital

Agosto 8, 2022
Decorre até 16 de setembro a Consulta Pública do COMPETE 2030 - Programa de Inovação e Transição Digital, bem como a respetiva Avaliação Ambiental Estratégica.

Consulta Pública do Programa ALENTEJO 2030

Agosto 8, 2022
Até dia 8 de setembro pode partcipar na Consulta Pública do Programa Regional do ALENTEJO 2030 e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica para o período de programação 2021-2027.

Consulta Pública do Programa MADEIRA 2030

Agosto 5, 2022
Até 16 de setembro participe na Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica e do Programa MADEIRA 2030.

Consulta Pública do Programa AÇORES 2030

Agosto 5, 2022
Até 9 de setembro participe na Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica e do Programa AÇORES 2030.

Consulta pública do Programa ALGARVE 2030

Agosto 5, 2022
Até dia 8 de setembro, participe na Consulta Pública do Programa Regional Algarve 2030 e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica para o período de programação 2021-2027.

Consulta Pública do Programa LISBOA 2021-2027

Agosto 5, 2022
Até 22 de agosto participe na Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Regional de Lisboa 2021-2027, que integra o Portugal 2030.

Participe na Consulta Pública do NORTE 2030

Agosto 5, 2022
Decorre até 15 de setembro a Consulta Pública do NORTE 2030, o novo Programa Operacional Regional do Norte, assim como a respetiva Avaliação Ambiental Estratégica.