Consultas Públicas dos Programas Temáticos Portugal 2030
Estão a decorrer até setembro as Consultas Públicas aos Programas Temáticos do Portugal 2030, para as quais pode dar o seu contributo. Em simultâneo, decorrem Consultas às Avaliações Ambientais Estratégicas de cada um destes Programas, cuja realização integra os...
Consulta Pública do Programa Assistência Técnica 2030
Decorre até 8 de setembro a Consulta Pública do Programa Assistência Técnica 2030, e os interessados podem participar enviando os seus contributos através do Portal ConsultaLEX. O PAT 2030, em complemento às ações de assistência técnica previstas em cada um dos...
Consulta Pública do Programa ALENTEJO 2030
Até dia 8 de setembro pode partcipar na Consulta Pública do Programa Regional do ALENTEJO 2030 e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica para o período de programação 2021-2027. Promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo/...