Decorre até 29 de setembro a Consulta Pública do Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS), bem como da respetiva Avaliação Ambiental Estratégica. O Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade é um Programa de âmbito nacional financiado pelo Fundo...
Estão a decorrer até setembro as Consultas Públicas aos Programas Temáticos do Portugal 2030, para as quais pode dar o seu contributo. Em simultâneo, decorrem Consultas às Avaliações Ambientais Estratégicas de cada um destes Programas, cuja realização integra os...
Decorre até 8 de setembro a Consulta Pública do Programa Assistência Técnica 2030, e os interessados podem participar enviando os seus contributos através do Portal ConsultaLEX. O PAT 2030, em complemento às ações de assistência técnica previstas em cada um dos...
Até dia 8 de setembro pode partcipar na Consulta Pública do Programa Regional do ALENTEJO 2030 e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica para o período de programação 2021-2027. Promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo/...
Decorre até 16 de setembro a Consulta Pública do COMPETE 2030 – Programa de Inovação e Transição Digital, bem como a respetiva Avaliação Ambiental Estratégica. Qualquer pessoa interessada, individual ou coletiva, pode participar nesta Consulta Pública, enviando...
