Estão a decorrer até setembro, no portal ConsultaLEX, as Consultas Públicas aos Programas Regionais do período de programação 2021-2027 – Portugal 2030. Em simultâneo, decorrem Consultas às Avaliações Ambientais Estratégicas de cada um destes Programas, cuja...
Até 22 de agosto participe na Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Regional de Lisboa 2021-2027, que integra o Portugal 2030. O POR Lisboa 2021-2027 constitui um instrumento de suporte à operacionalização das estratégias de...
Até dia 8 de setembro, participe na Consulta Pública do Programa Regional Algarve 2030 e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica para o período de programação 2021-2027. A realização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa Algarve 2030 integra os...
Até 9 de setembro participe na Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica e do Programa AÇORES 2030. O Programa AÇORES 2030 constitui um instrumento de suporte à operacionalização das estratégias de desenvolvimento para a região autónoma dos Açores, no...
Até 16 de setembro participe na Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica e do Programa MADEIRA 2030. Esta Avaliação tem por objetivo identificar, descrever e avaliar, do ponto vista ambiental e da sustentabilidade, as estratégias e as prioridades de...
