Jun 25, 2026 | Notícias, Portugal 2020, Portugal 2030
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 111/2026, de 5 de junho, que estabelece medidas excecionais e temporárias, destinadas às entidades beneficiárias de fundos europeus cuja sede ou atividade relevante cofinanciada se situe nos concelhos abrangidos pela situação de...
Mar 13, 2026 | Notícias, Portugal 2020
O Portugal 2020 encerrou com sucesso, dentro do prazo estabelecido, e com a execução integral do envelope financeiro! Confira os dados no Boletim/Infografia relativo ao encerramento dos Programas. Os resultados alcançados evidenciam o forte contributo dos fundos...
Fev 27, 2026 | Notícias, Portugal 2030
Já demos início a mais uma viagem pelo país, para mostrar o real impacto dos Fundos Europeus com a 3.ª temporada de “Na Rota dos Fundos Europeus”! São 14 novos episódios, com a participação de projetos inovadores, apoiados pelo Portugal 2020 e pelo Portugal 2030. Nos...
Fev 13, 2026 | Notícias, Portugal 2030
Foi publicado o Decreto‑Lei n.º 40/2026, que atualiza o modelo de governação dos fundos europeus para os períodos de programação 2014‑2020 e 2021‑2027. As alterações incidem sobre os Decretos‑Leis n.ºs 137/2014, 5/2023 e 20‑A/2023, introduzindo melhorias na eficiência...
Dez 16, 2025 | Sem categoria
O Portal Mais Transparência, gerido pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE), apresenta novas funcionalidades que permitem aos cidadãos aceder de forma mais clara e detalhada a informação sobre Investimentos do Portugal 2030, organização do território...
