O PAT 2030 – Programa Assistência Técnica, lançou três avisos de concurso com candidaturas até 29 de setembro de 2023.
Os Avisos lançados incidem sobre “Funções transversais no âmbito da coordenação técnica global do Portugal 2030”, “Certificação, Auditoria e Controlo do Portugal 2030” e “Planos de ação de base territorial – Investimentos Territoriais Integrados – Região Autónoma da Madeira”.
O Aviso PAT2030-2023-3 – Funções transversais no âmbito da coordenação técnica global do Portugal 2030, destina-se a apoiar as ações necessárias ao exercício eficaz e eficiente das competências do órgão de coordenação técnica global do Portugal 2030
As atividades a desenvolver deverão de forma particular, e em cumprimento das obrigações gerais e orientação para resultados, assegurar as condições técnicas e organizativas indispensáveis à implementação do Portugal 2030/ Acordo de Parceria 2021-2027 com sucesso, rigor, transparência, inovação, cooperação e simplificação.
A apresentação da candidatura decorre entre o dia 16 de agosto de 2023 e as 18h do dia 29 de setembro de 2023.
O Aviso PAT2030-2023-4 – Certificação, Auditoria e Controlo do Portugal 2030, destina-se a apoiar as ações necessárias ao exercício eficaz e eficiente das competências do Órgão de Certificação e da Estrutura Segregada de Auditoria da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., visando assegurar elevados níveis de segurança dos sistemas de gestão e controlo do Portugal 2030.
A apresentação da candidatura decorre entre o dia 29 de agosto e as 18h do dia 29 de setembro de 2023.
O Aviso PAT2030-2023-5 – Planos de ação de base territorial – Investimentos Territoriais Integrados – Região Autónoma da Madeira, destina-se a apoiar as atividades das Câmaras Municipais do Funchal e de Porto Santo da Região Autónoma da Madeira, respeitantes ao planeamento de políticas públicas no âmbito do seu território de intervenção, visando a definição de planos de ação para a contratualização dos ITI previstos no Acordo de Parceria Portugal 2030 e no texto do Programa Regional da Região Autónoma da Madeira.
A apresentação da candidatura decorre entre o dia 29 de agosto e as 18h do dia 29 de setembro de 2023.
Consulte os Avisos no Balcão dos Fundos.
Fonte: AD&C/Balcão dos Fundos