O Programa COMPETE 2030 lançou quatro Avisos de concurso para Internacionalização de PME e Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, Inovação produtiva e Formação empresarial.
Saiba mais sobre os Avisos e períodos de candidatura:
Aviso SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto
O Aviso de concurso apoia as operações em conjunto de internacionalização das PME que visem o conhecimento dos mercados externos (feiras/exposições), a prospeção e presença em mercados internacionais (prospeção e captação de novos clientes), e a dinamização de ações de promoção e marketing internacional (ações de promoção), incluindo a utilização de ferramentas web (canais digitais).
Destina-se a entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com atividades dirigidas às PME, nomeadamente associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, agências regionais de promoção turística e outras entidades não empresariais do Sistema Nacional de I&I.
O Aviso tem aplicação nas regiões NUTS II do continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). A localização do investimento corresponde à NUTS II onde se localiza o estabelecimento no qual irá ser realizado o investimento das PME participantes na operação em conjunto.
CANDIDATURAS: Entre 30/10/2023 a 31/01/2024 (18h).
Aviso SICE – Inovação Produtiva
Este Aviso apoia Operações individuais de natureza inovadora, que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial, relacionadas com as seguintes tipologias de ação:
- Criação de um novo estabelecimento.
- Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente.
- Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.
- Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Destina-se a empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, nas Regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), sendo que a localização da operação corresponde à região, ou regiões, onde irá ser realizado o investimento.
No âmbito deste aviso, para as operações de PME com investimentos localizados nas regiões de Lisboa e do Algarve, o candidato deve apresentar uma candidatura autónoma para os investimentos localizados em cada uma dessas regiões.
CANDIDATURAS: Entre 02/11/2023 a 31/12/2024 (19h).
Aviso SIID-Internacionalização de I&D
Este Aviso apoia as operações que integram atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
Deverão ser abrangidas as operações com entidades portuguesas promovidas no âmbito das seguintes iniciativas europeias da Rede EUREKA:
- Projetos de Clusters e projetos de Rede EUREKA (incluindo os projetos que participam em chamadas GLOBALSTARS e chamadas Multilaterais);
- Programa EUROSTARS, da Parceria Europeia Innovative SMEs da Rede EUREKA.
Destina-se a micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade.
O Aviso tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). A localização do projeto corresponde à região onde é localizado o investimento.
No caso de candidaturas apresentadas em copromoção são ainda beneficiárias as ENESII, incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.
CANDIDATURA POR FASES
O período de candidaturas inicia-se em 31/10/2023, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:
- Fase 1: 15/12/2023 (19 horas) – para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022 e para novas candidaturas
- Fase 2: 15/02/2024 (19 horas) – para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022 e para novas candidaturas
- Fase 3: 15/05/2024 (19 horas) – para novas candidaturas
- Fase 4: 30/09/2024 (19 horas) – para novas candidaturas
Aviso SIQRH – Formação Empresarial
Este Aviso apoia ações de formação, em regime presencial ou online, se compatível, que contemplem intervenções em sala, práticas simuladas ou práticas em contexto de trabalho, que visem objetivos de inovação e competitividade, através da qualificação específica dos empresários, gestores e trabalhadores das empresas, para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão, reforçando a sua produtividade.
Destina-se a médias e grandes empresas que cumpram os critérios de elegibilidade e que intervenham na qualidade de entidades empregadoras, podendo para o efeito dispor de estrutura própria certificada ou recorrer a entidade formadora certificada ou equiparada.
O Aviso tem aplicação nas regiões NUTS II do continente Norte, Centro e Alentejo.
A localização da operação é definida pela região onde se localiza o estabelecimento da empresa intervencionada onde os ativos em formação exercem a sua atividade de forma regular e permanente (isto é, o estabelecimento a que corresponde o domicílio profissional dos ativos em formação).
CANDIDATURAS: Entre 15/11/2023 a 31/01/2024 (18h).
Todos estes concursos podem ser consultados na página AVISOS do Portugal 2030.
Fonte: Compete2030