Integrado no programa da primeira Mostra dos Fundos Europeus, realizou-se a 11 de dezembro, na Alfândega do Porto, o terceiro Seminário Internacional associado à preparação do II Relatório de Desenvolvimento & Coesão.
Organizado e promovido pela AD&C, o encontro teve como objetivo de recolher contributos que vão apoiar a elaboração do II Relatório, este evento propôs-se promover a reflexão sobre o papel que a governação multinível pode desempenhar no desenho e implementação da Política de Coesão pós-2027.
Trata-se de um tema particularmente oportuno que no contexto nacional, quer no contexto europeu, considerando o reforço dos níveis de governo subnacionais, no âmbito dos processos da descentralização e desconcentração para os nível local, sub-regional e regional levados a cabo em Portugal, bem como no contexto atual de reflexão sobre as possíveis reconfigurações da Política de Coesão na União Europeia pós-2027.
Com o propósito de demonstrar a complexidade dos mecanismos de coordenação e governação e a diversidade de atores envolvidos, o evento reuniu um painel internacional de Oradores pontuado pela presença de representantes de instâncias associadas a níveis distintos de governação e a diferentes modos de participação no ciclo das políticas públicas.
A sessão de abertura do Seminário contou com um enquadramento inicial traçado pela Presidente da AD&C, Cláudia Joaquim, lançando pontes para o olhar seguinte, da Comissão Europeia, representada por Caroline Callens (DG Regio) e Laurent Sens (DG Emprego).
Numa segunda parte, um painel de convidados foi desafiado a pronunciar-se a partir de uma intervenção do keynote speaker Duarte Rodrigues, Vice-Presidente da AD&C, dedicada à relevância decisiva da governação multinível tanto na promoção do Desenvolvimento Regional, como no debate europeu sobre o futuro da(s) Política(s) de Coesão.
Nesse diálogo, participaram representantes da Presidência Rotativa da UE 2025/Polónia -Piotr Zuber, e da Direção Geral dos Fundos Europeus de Espanha – Cristina Peña Sanchez, numa conversa enriquecida pela perspetiva da Chefe da Divisão de Desenvolvimento Regional e Governança Multinível da OECD, Dorothée Allain Dupré.
Aprofundando o que vem sendo a experiência de descentralização e reforço de competências de nível regional, sub-regional e local, o olhar nacional chegou pelas vozes do Presidente da CCDR-Norte, António Cunha, do Vice-Presidente da ANMP e Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves e do Presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio.
O tempo é, pois, de preparação da segunda edição do Relatório do Desenvolvimento & Coesão, a publicar no decorrer do próximo ano.
Mantenha-se atento e, caso não tenha tido essa oportunidade, ASSISTA AGORA ao Seminário:
Pode ainda REVER os Seminários Internacionais anteriores, dedicados aos outros temas abordados no II Relatório do Desenvolvimento & Coesão:
- “Posicionamento das regiões portuguesas na transição verde: o desafio da neutralidade carbónica” | 26.03.2024 | Ílhavo
- “Convergência económica regional: tendência recentes e desafios na convergência externa e interna de Portugal” | 18.04.2023 | Lisboa
Fonte: AD&C-UPR