VÍDEO da Reunião Anual de Avaliação com a Comissão Europeia

Mar 8, 2023 | Notícias

Já pode assistir ao VÍDEO resumo da Reunião Anual de Avaliação do Portugal 2020, realizada a semana passada, em Olhão, onde se debateram também questões sobre o lançamento do Portugal 2030. O encontro contou com a presença de equipas da Direções Gerais da Comissão...

Assista a debates sobre ‘Boa governação para a política regional da UE’

Mar 3, 2023 | Notícias

A Comissão Europeia está a lançar uma segunda série de eventos para os Estados-Membros sob o tema conjunto ‘Boa governação para a política regional da UE’. O primeiro evento online realiza-se no próximo dia 24 de março, das 10h00 às 12h30, onde serão apresentadas...

Orientações para os beneficiários sobre auxílios de Estado

Fev 16, 2023 | Sem categoria

Tem agora disponível, no site da AD&C, nova informação relativa a Orientações para os Beneficiários em matéria de auxílios de Estado. Este novo ponto 10. consta no menu Princípios e Políticas Horizontais/Auxílios de Estado onde se encontram também disponíveis...

‘Mais Transparência’ lança área dedicada ao Portugal 2030

Jan 26, 2023 | Notícias

O Portal Mais Transparência passou a disponibilizar uma área dedicada ao novo quadro de fundos europeus Portugal 2030, permitindo o acesso a informação sobre a distribuição de valores programados por objetivos estratégicos e objetivos específicos. A nova área Portugal...

Publicado Modelo de Governação do Portugal 2030

Jan 25, 2023 | Notícias

Já foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o Modelo de Governação dos fundos europeus Portugal 2030 para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as...