Já está disponível o 2.º Relatório Anual de Acompanhamento dos Instrumentos Territoriais do Portugal 2030, elaborado pela AD&C. Entre os principais resultados, destacam-se os Instrumentos Territoriais Integrados das Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas dos Programas Regionais Lisboa 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030.
O 2.º Relatório Anual assegura a continuidade da monitorização e divulgação da informação relativa à implementação dos Instrumentos Territoriais, bem como de outras intervenções e investimentos com forte incidência territorial, designadamente o Fundo para uma Transição Justa (FTJ).
Incidindo sobre o ano de 2025 e recorrendo à informação financeira registada no sistema de informação do Portugal 2030, o Relatório apresenta uma análise da execução de 9 dos 10 Instrumentos Territoriais atualmente em implementação, permitindo aferir o respetivo grau de concretização e evolução.
Principais Resultados
Entre os principais resultados, destacam-se os Instrumentos Territoriais Integrados das Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas (ITI CIM/AM) dos Programas Regionais Lisboa 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030.
À data de referência do Relatório, estes Programas evidenciavam níveis de execução superiores aos registados pelos respetivos Programas Regionais.
No caso do Lisboa 2030, a taxa de execução dos ITI CIM/AM atingiu os 24%, comparativamente a uma taxa de execução global de 15% do Programa Regional.
Nos Programas Alentejo 2030 e Algarve 2030, os ITI CIM registavam uma taxa de execução de 9%, superando igualmente a taxa de execução global de 8% observada em cada um destes Programas.
Importante instrumento de acompanhamento
O Relatório constitui um importante instrumento de acompanhamento da implementação territorial do Portugal 2030, contribuindo para uma avaliação mais aprofundada da execução das políticas públicas e dos investimentos financiados pelos fundos europeus.
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Fonte: AD&C-UPR