Acordo de Parceria
- Versão Final do Acordo de Parceria
- Versão Draft do Acordo de Parceria_mar2022
- Versão Draft do Acordo de Parceria – versão resumida_mar2022
- Versão Draft do Acordo de Parceria_nov2021
- Versão Draft do Acordo de Parceria – versão resumida_nov2021
Condições Habilitadoras
Elementos de Enquadramento
- Estratégia Portugal 2030 (RCM n.º 98/2020)
- Princípios Orientadores e Estrutura Operacional do Portugal 2030 (RCM n.º 97/2020)
- Regulamentos Europeus
- Estratégia Regional Norte 2030
- Estratégia Regional Centro 2030
- Estratégia Regional Lisboa 2030
- Estratégia Regional Alentejo 2030
- Estrategia Regional Algarve 2030
- Portugal 2020 – Monitorização
- Portugal 2020 – Avaliação
- Mais Transparência
- Ciclo de Webinars “Fundos Europeus: Resultados e Desafios”
Programas
- PESSOAS 2030
- COMPETE 2030
- Sustentável 2030
- Mar 2030
- Norte 2030
- Centro 2030
- Lisboa 2030
- Alentejo 2030
- Algarve 2030
- Açores 2030
- Madeira 2030
- Cooperação Territorial Europeia
- Assistência Técnica 2030
Transmissão de Dados dos Programas
PESSOAS 2030
COMPETE 2030
Sustentável 2030
Norte 2030
Centro 2030
Lisboa 2030
Alentejo 2030
Algarve 2030
Açores 2030
Madeira 2030
Assistência Técnica 2030
Planos Globais
Plano Global de Avaliação do Portugal 2030
Plano Global de Comunicação do Portugal 2030
Outros Instrumentos
Logótipo