Documentação

Acordo de Parceria

Versão Final do Acordo de Parceria

Versão Draft do Acordo de Parceria_mar2022

Versão Draft do Acordo de Parceria – versão resumida_mar2022

Versão Draft do Acordo de Parceria_nov2021

Versão Draft do Acordo de Parceria – versão resumida_nov2021

 

Condições Habilitadoras

ENEI 2030 – Estratégia Nacional para uma Especialização Inteligente 2030

Despacho ENEI 2030

 

Elementos de Enquadramento

Estratégia Portugal 2030 (RCM n.º 98/2020)

Princípios Orientadores e Estrutura Operacional do Portugal 2030 (RCM n.º 97/2020)

Regulamentos Europeus

Estratégia Regional Norte 2030

Estratégia Regional Centro 2030

Estratégia Regional Lisboa 2030

Estratégia Regional Alentejo 2030

Estrategia Regional Algarve 2030

Portugal 2020 – Monitorização

Portugal 2020 – Avaliação

Mais Transparência

Ciclo de Webinars “Fundos Europeus: Resultados e Desafios”

 

Programas

PESSOAS 2030

COMPETE 2030

Sustentável 2030

Mar 2030

Norte 2030

Centro 2030

Lisboa 2030

Alentejo 2030

Algarve 2030

Açores 2030

Madeira 2030

Cooperação Territorial Europeia

Assistência Técnica 2030

 

Planos Globais

Plano Global de Avaliação do Portugal 2030

• Deliberação CIC Plenária N.º 42

Plano Global de Comunicação do Portugal 2030

• Deliberação CIC Plenária N.º 41

 

Outros Instrumentos

PRR

 

Logótipo

Logótipo Portugal 2030

 

Outras páginas que podem ser úteis

 

O que é o Portugal 2030

Programas

Ajuda