Legislação

04/10/2023

Presidência do Conselho de Ministros

Cria a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., e extingue o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P., e a estrutura de missão Observatório do QREN

28/09/2023

Comissão Europeia

de 27 de setembro de 2023, que estabelece um modelo para o inquérito estruturado aos destinatários finais dos alimentos e/ou da assistência material de base ao abrigo do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), nos termos do Regulamento (UE) 2021/1057 do Parlamento Europeu e do Conselho

22/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Classificação de Municípios e Freguesias de baixa densidade para efeitos de aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios, no âmbito dos fundos europeus

22/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas. Programa Ação Climática e Sustentabilidade, Programa Demografia, Qualificações e Inclusão e Programa Regional do Centro

22/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Aprovação do Plano Anual de Avisos (set.23/ago.24)

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas. Programa Demografia, Qualificações e Inclusão e Programas Regionais Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração ao Programa Operacional Regional do Algarve (POR Algarve) do Portugal 2020

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração ao Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa)

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração ao Programa Operacional Regional do Centro (POR Centro) do Portugal 2020

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração ao Programa Operacional Regional do Norte (POR Norte) do Portugal 2020

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração ao Programa Operacional Competitividade e Internacionalização

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI

Aprovação do Plano Anual de Avisos

15/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Grande Projeto “Sistema de Mobilidade do Mondego – Aplicação de um Sistema MetroBus”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)

15/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Grande Projeto “Modernização da Linha Ferroviária de Cascais”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)

14/09/2023

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cria o «Programa Qualifica Indústria», dirigido a micro, pequenas e médias empresas (PME) dos setores industriais, destinado a apoiar processos de qualificação e requalificação de trabalhadores, prevenindo desemprego futuro

05/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente

Primeira alteração à lista de Organismos Intermédios do Programa Mar

05/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Projeto de Grande Dimensão “Projeto do Mercado do Bolhão”. Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2020)

05/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente

Primeira alteração à lista de Organismos Intermédios do Programa Demografia, Qualificações e Inclusão

05/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Grande Projeto “Sistema Integrado de Tratamento, Valorização e Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos da Ilha de São Miguel”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)

05/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Aviso para Apresentação de Candidaturas - Programa Ação Climática e Sustentabilidade

05/09/2023

Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Designação da licenciada Maria Manuel Russo Gonçalves como secretária técnica com intervenção na gestão financeira do Programa Regional Norte2030

05/09/2023

Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Designação da licenciada Margarida Alexandra Cordeiro Rodrigues para o cargo de coordenadora de equipa de projeto com intervenção na gestão financeira do Programa Regional do Norte (NORTE2030)

01/09/2023

Comissão Europeia

de 7 de julho de 2023, que completa o Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à definição dos custos unitários, montantes fixos e taxas fixas, e do financiamento não associado aos custos, para o reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão

31/08/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente

Avisos para Apresentação de Candidaturas - Programa Mar 2030

28/08/2023

Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Designação dos secretários técnicos do Programa de Assistência Técnica 2030