Legislação

30/10/2023

Presidência do Conselho de Ministros

Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital

30/10/2023

Presidência do Conselho de Ministros

Primeira alteração ao Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030

30/10/2023

Presidência do Conselho de Ministros e Coesão Territorial - Gabinetes das Ministras da Presidência e da Coesão Territorial

Exonera o vogal executivo da comissão diretiva da autoridade de gestão do programa regional de Lisboa

27/10/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Segunda Alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital

27/10/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas. Programa Ação Climática e Sustentabilidade, Programa Inovação e Transição Digital, Programa Regional de Lisboa e Programa Regional do Alentejo

26/10/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Primeira alteração ao Regulamento Específico das medidas de apoio do Programa Mar 2030

25/10/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente

Modalidade específica de adiantamento inicial no âmbito da Assistência Técnica

20/10/2023

Comissão Europeia

Comunicação da Comissão sobre a interpretação e aplicação de certas disposições jurídicas do Regulamento Delegado Divulgação de Informações nos termos do artigo 8.o do Regulamento Taxonomia da UE, referentes à comunicação de informações sobre as atividades económicas e os ativos elegíveis para taxonomia e alinhados pela taxonomia (segunda comunicação da Comissão)

20/10/2023

Comissão Europeia

Comunicação da Comissão sobre a interpretação e aplicação de certas disposições jurídicas do Regulamento Delegado Taxonomia Climática da UE que estabelece critérios técnicos de avaliação aplicáveis às atividades económicas que contribuem substancialmente para a mitigação das alterações climáticas ou para a adaptação às alterações climáticas e que não prejudicam significativamente o cumprimento de outros objetivos ambientais

19/10/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Regulamento Específico da área temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027

17/10/2023

Comissão Europeia

Retificação da Comunicação C(2021) 5430 da Comissão — Orientações técnicas sobre a resistência às alterações climáticas das infraestruturas no período 2021-2027

17/10/2023

Presidência do Conselho de Ministros e Economia e Mar - Gabinetes da Ministra da Presidência e do Ministro da Economia e do Mar

Designa como vogal da Comissão Diretiva do Programa Temático Inovação e Transição Digital o mestre Luís Ricardo Castilho Reinales

17/10/2023

Presidência do Conselho de Ministros e Economia e Mar - Gabinetes da Ministra da Presidência e do Ministro da Economia e do Mar

Exonera, a seu pedido, João Carlos Neto Mendes Borga das funções de vogal da Comissão Diretiva do Programa Temático Inovação e Transição Digital

17/10/2023

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2022-2025

11/10/2023

Economia e Mar - Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital

Designação de coordenadores de equipa de projeto - Unidade Jurídica e Unidade de Comunicação

10/10/2023

Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030

Designa para exercer as funções de secretária técnica da Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2030 a licenciada Sandra Paula da Silva Lóia Henriques

09/10/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego do Portugal 2020 (PO ISE)

09/10/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração ao Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos do Portugal 2020 (PO SEUR)

09/10/2023

Agricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Subdelegação de competências da Secretária de Estado das Pescas na licenciada Dina Fernanda Sereno Ferreira na qualidade gestora da autoridade de gestão do Programa Mar 2030

09/10/2023

Economia e Mar - Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital

Criação das unidades orgânicas do Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) e nomeação dos secretários técnicos e coordenadores de Equipa de Projeto

05/10/2023

Comissão Europeia

de 4 de outubro de 2023, que altera os Regulamentos (UE) n.º 717/2014, (UE) n.º 1407/2013, (UE) n.º 1408/2013 e (UE) n.º 360/2012 no que diz respeito aos auxílios de minimis a favor da transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura e o Regulamento (UE) n.º 717/2014 no que diz respeito ao montante total dos auxílios de minimis concedidos a uma única empresa, ao seu período de aplicação e a outros aspetos

04/10/2023

Presidência do Conselho de Ministros

Cria a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., e extingue o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P., e a estrutura de missão Observatório do QREN

28/09/2023

Comissão Europeia

de 27 de setembro de 2023, que estabelece um modelo para o inquérito estruturado aos destinatários finais dos alimentos e/ou da assistência material de base ao abrigo do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), nos termos do Regulamento (UE) 2021/1057 do Parlamento Europeu e do Conselho

22/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Classificação de Municípios e Freguesias de baixa densidade para efeitos de aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios, no âmbito dos fundos europeus

22/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas. Programa Ação Climática e Sustentabilidade, Programa Demografia, Qualificações e Inclusão e Programa Regional do Centro