Legislação

09/10/2023

Agricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Subdelegação de competências da Secretária de Estado das Pescas na licenciada Dina Fernanda Sereno Ferreira na qualidade gestora da autoridade de gestão do Programa Mar 2030

09/10/2023

Economia e Mar - Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital

Criação das unidades orgânicas do Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) e nomeação dos secretários técnicos e coordenadores de Equipa de Projeto

05/10/2023

Comissão Europeia

de 4 de outubro de 2023, que altera os Regulamentos (UE) n.º 717/2014, (UE) n.º 1407/2013, (UE) n.º 1408/2013 e (UE) n.º 360/2012 no que diz respeito aos auxílios de minimis a favor da transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura e o Regulamento (UE) n.º 717/2014 no que diz respeito ao montante total dos auxílios de minimis concedidos a uma única empresa, ao seu período de aplicação e a outros aspetos

04/10/2023

Presidência do Conselho de Ministros

Cria a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., e extingue o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P., e a estrutura de missão Observatório do QREN

28/09/2023

Comissão Europeia

de 27 de setembro de 2023, que estabelece um modelo para o inquérito estruturado aos destinatários finais dos alimentos e/ou da assistência material de base ao abrigo do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), nos termos do Regulamento (UE) 2021/1057 do Parlamento Europeu e do Conselho

22/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Classificação de Municípios e Freguesias de baixa densidade para efeitos de aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios, no âmbito dos fundos europeus

22/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas. Programa Ação Climática e Sustentabilidade, Programa Demografia, Qualificações e Inclusão e Programa Regional do Centro

22/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Aprovação do Plano Anual de Avisos (set.23/ago.24)

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas. Programa Demografia, Qualificações e Inclusão e Programas Regionais Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração ao Programa Operacional Regional do Algarve (POR Algarve) do Portugal 2020

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração ao Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa)

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração ao Programa Operacional Regional do Centro (POR Centro) do Portugal 2020

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração ao Programa Operacional Regional do Norte (POR Norte) do Portugal 2020

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração ao Programa Operacional Competitividade e Internacionalização

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI

Aprovação do Plano Anual de Avisos

15/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Grande Projeto “Sistema de Mobilidade do Mondego – Aplicação de um Sistema MetroBus”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)

15/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Grande Projeto “Modernização da Linha Ferroviária de Cascais”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)

14/09/2023

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cria o «Programa Qualifica Indústria», dirigido a micro, pequenas e médias empresas (PME) dos setores industriais, destinado a apoiar processos de qualificação e requalificação de trabalhadores, prevenindo desemprego futuro

05/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente

Primeira alteração à lista de Organismos Intermédios do Programa Mar

05/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Projeto de Grande Dimensão “Projeto do Mercado do Bolhão”. Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2020)

05/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente

Primeira alteração à lista de Organismos Intermédios do Programa Demografia, Qualificações e Inclusão

05/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Grande Projeto “Sistema Integrado de Tratamento, Valorização e Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos da Ilha de São Miguel”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)

05/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Aviso para Apresentação de Candidaturas - Programa Ação Climática e Sustentabilidade

05/09/2023

Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Designação da licenciada Maria Manuel Russo Gonçalves como secretária técnica com intervenção na gestão financeira do Programa Regional Norte2030

05/09/2023

Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Designação da licenciada Margarida Alexandra Cordeiro Rodrigues para o cargo de coordenadora de equipa de projeto com intervenção na gestão financeira do Programa Regional do Norte (NORTE2030)