Legislação

09/12/2024

Agricultura e Pescas - Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030

Designação de coordenador de equipa de projeto do secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030.

06/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Primeira alteração ao Programa Regional do Algarve do Portugal 2030 (Algarve 2030)

06/12/2024

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, quanto ao processo de designação de um dos vice-presidentes.

05/12/2024

Presidência do Conselho de Ministros e Economia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete do Ministro da Economia

Exonera o presidente e o vogal da comissão diretiva do Programa Temático Inovação e Transição Digital e designa como nova presidente Maria Alexandra dos Santos Vilela e como vogais Henrique Alberto Martins Figueiredo e Carla Cristina Mendes Leal.

04/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Primeira alteração ao Programa Regional do Centro do Portugal 2030 (Centro 2030)

04/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Primeira alteração ao Programa Regional de Lisboa do Portugal 2030 (Lisboa 2030)

04/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Primeira alteração ao Programa Regional do Alentejo do Portugal 2030 (Alentejo 2030)

04/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Primeira alteração ao Programa Regional do Norte do Portugal 2030 (Norte 2030)

02/12/2024

Assembleia da República

Altera a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública.

29/11/2024

Comissão Europeia

Orientações relativas à vida autónoma das pessoas com deficiência e a sua inclusão na comunidade no contexto do financiamento da UE

28/11/2024

Presidência do Conselho de Ministros

Segunda alteração ao Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030.

27/11/2024

Finanças e Economia

Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Investimentos em Setores Estratégicos».

25/11/2024

Economia - Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital

Extinção da Unidade de Compliance e Controlo e da Unidade de Coordenação e Apoio à Comissão Diretiva, criação da Unidade de Coordenação e Controlo e designação de secretária técnica para a Unidade de Coordenação e Controlo.

22/11/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Segunda Alteração ao Regulamento Específico das medidas de apoio do Programa Mar 2030

19/11/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente

Metodologia de Opções de Custos Simplificados. Tipologia de ação – “Sistema Nacional de Monitorização de Moluscos Bivalves”

19/11/2024

Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Designação da secretária técnica da Unidade de Coesão e Sustentabilidade e da coordenadora da Equipa de Projeto de Investimentos Territoriais Integrados, que integram o secretariado técnico do Programa Regional do Alentejo para o período de programação 2021-2027.

11/11/2024

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de bens alimentares para distribuição direta ou por via do Programa Cartões Sociais à população mais carenciada.

11/11/2024

Economia - Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital

Designação de coordenador de equipa de projeto para a Unidade de Inovação Empresarial.

05/11/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas: Programas Regionais do Norte (Norte 2030), do Centro (Centro 2030) e do Alentejo (Alentejo 2030)

29/10/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas. Programa Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030) e Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030)

23/10/2024

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Exonera Tiago Fernandes Teotónio Pereira das funções de vogal executivo da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Regional do Alentejo e designa os novos vogais executivos da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Regional do Alentejo.

18/10/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente

Metodologia de Opções de Custos Simplificados. Tipologia de Operação: Formação da Administração pública regional e local

18/10/2024

Comissão Europeia

Comunicação da Comissão sobre a eliminação progressiva dos incentivos financeiros às caldeiras autónomas a combustíveis fósseis no âmbito da reformulação da Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios

16/10/2024

Presidência do Conselho de Ministros

Cria uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens promovidos por escolas profissionais públicas nas regiões NUTS II do Norte, do Centro e do Alentejo.

14/10/2024

Comissão Europeia

Orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e programas de cooperação transfronteiriça ao abrigo do Instrumento de Assistência de Pré-adesão (IPA II) (2014-2020)