Legislação

09/10/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração ao Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos do Portugal 2020 (PO SEUR)

25/10/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente

Modalidade específica de adiantamento inicial no âmbito da Assistência Técnica

26/10/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Primeira alteração ao Regulamento Específico das medidas de apoio do Programa Mar 2030

20/10/2023

Comissão Europeia

Comunicação da Comissão sobre a interpretação e aplicação de certas disposições jurídicas do Regulamento Delegado Divulgação de Informações nos termos do artigo 8.o do Regulamento Taxonomia da UE, referentes à comunicação de informações sobre as atividades económicas e os ativos elegíveis para taxonomia e alinhados pela taxonomia (segunda comunicação da Comissão)

20/10/2023

Comissão Europeia

Comunicação da Comissão sobre a interpretação e aplicação de certas disposições jurídicas do Regulamento Delegado Taxonomia Climática da UE que estabelece critérios técnicos de avaliação aplicáveis às atividades económicas que contribuem substancialmente para a mitigação das alterações climáticas ou para a adaptação às alterações climáticas e que não prejudicam significativamente o cumprimento de outros objetivos ambientais

17/10/2023

Comissão Europeia

Retificação da Comunicação C(2021) 5430 da Comissão — Orientações técnicas sobre a resistência às alterações climáticas das infraestruturas no período 2021-2027

17/10/2023

Presidência do Conselho de Ministros e Economia e Mar - Gabinetes da Ministra da Presidência e do Ministro da Economia e do Mar

Designa como vogal da Comissão Diretiva do Programa Temático Inovação e Transição Digital o mestre Luís Ricardo Castilho Reinales

17/10/2023

Presidência do Conselho de Ministros e Economia e Mar - Gabinetes da Ministra da Presidência e do Ministro da Economia e do Mar

Exonera, a seu pedido, João Carlos Neto Mendes Borga das funções de vogal da Comissão Diretiva do Programa Temático Inovação e Transição Digital

17/10/2023

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2022-2025

11/10/2023

Economia e Mar - Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital

Designação de coordenadores de equipa de projeto - Unidade Jurídica e Unidade de Comunicação

10/10/2023

Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030

Designa para exercer as funções de secretária técnica da Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2030 a licenciada Sandra Paula da Silva Lóia Henriques

09/10/2023

Agricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Subdelegação de competências da Secretária de Estado das Pescas na licenciada Dina Fernanda Sereno Ferreira na qualidade gestora da autoridade de gestão do Programa Mar 2030

09/10/2023

Economia e Mar - Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital

Criação das unidades orgânicas do Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) e nomeação dos secretários técnicos e coordenadores de Equipa de Projeto

05/10/2023

Comissão Europeia

de 4 de outubro de 2023, que altera os Regulamentos (UE) n.º 717/2014, (UE) n.º 1407/2013, (UE) n.º 1408/2013 e (UE) n.º 360/2012 no que diz respeito aos auxílios de minimis a favor da transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura e o Regulamento (UE) n.º 717/2014 no que diz respeito ao montante total dos auxílios de minimis concedidos a uma única empresa, ao seu período de aplicação e a outros aspetos

22/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Classificação de Municípios e Freguesias de baixa densidade para efeitos de aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios, no âmbito dos fundos europeus

22/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas. Programa Ação Climática e Sustentabilidade, Programa Demografia, Qualificações e Inclusão e Programa Regional do Centro

22/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Aprovação do Plano Anual de Avisos (set.23/ago.24)

28/09/2023

Comissão Europeia

de 27 de setembro de 2023, que estabelece um modelo para o inquérito estruturado aos destinatários finais dos alimentos e/ou da assistência material de base ao abrigo do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), nos termos do Regulamento (UE) 2021/1057 do Parlamento Europeu e do Conselho

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas. Programa Demografia, Qualificações e Inclusão e Programas Regionais Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração ao Programa Operacional Regional do Algarve (POR Algarve) do Portugal 2020

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração ao Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa)

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração ao Programa Operacional Regional do Centro (POR Centro) do Portugal 2020

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração ao Programa Operacional Regional do Norte (POR Norte) do Portugal 2020

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração ao Programa Operacional Competitividade e Internacionalização

15/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Grande Projeto “Sistema de Mobilidade do Mondego – Aplicação de um Sistema MetroBus”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)