Legislação

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração ao Programa Operacional Regional do Centro (POR Centro) do Portugal 2020

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração ao Programa Operacional Regional do Norte (POR Norte) do Portugal 2020

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração ao Programa Operacional Competitividade e Internacionalização

15/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Grande Projeto “Sistema de Mobilidade do Mondego – Aplicação de um Sistema MetroBus”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)

15/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Grande Projeto “Modernização da Linha Ferroviária de Cascais”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)

05/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente

Primeira alteração à lista de Organismos Intermédios do Programa Mar

05/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Projeto de Grande Dimensão “Projeto do Mercado do Bolhão”. Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2020)

05/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente

Primeira alteração à lista de Organismos Intermédios do Programa Demografia, Qualificações e Inclusão

05/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Grande Projeto “Sistema Integrado de Tratamento, Valorização e Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos da Ilha de São Miguel”. Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)

05/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Aviso para Apresentação de Candidaturas - Programa Ação Climática e Sustentabilidade

14/09/2023

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cria o «Programa Qualifica Indústria», dirigido a micro, pequenas e médias empresas (PME) dos setores industriais, destinado a apoiar processos de qualificação e requalificação de trabalhadores, prevenindo desemprego futuro

05/09/2023

Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Designação da licenciada Maria Manuel Russo Gonçalves como secretária técnica com intervenção na gestão financeira do Programa Regional Norte2030

05/09/2023

Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Designação da licenciada Margarida Alexandra Cordeiro Rodrigues para o cargo de coordenadora de equipa de projeto com intervenção na gestão financeira do Programa Regional do Norte (NORTE2030)

28/08/2023

Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Designação dos secretários técnicos do Programa de Assistência Técnica 2030

14/08/2023

Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Transição para o Secretariado Conjunto do Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2021-2027

16/08/2023

Comissão Europeia

de 14 de agosto de 2023, que altera a Decisão de Execução (UE) 2022/74, que estabelece a lista de programas Interreg e indica o montante global do apoio total concedido a cada programa pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e por cada instrumento de financiamento externo da União, bem como a lista de montantes transferidos entre vertentes ao abrigo do objetivo de Cooperação Territorial Europeia para o período de 2021 a 2027

17/08/2023

Comissão Europeia

de 14 de agosto de 2023, que altera a Decisão de Execução (UE) 2022/75, que estabelece a lista das áreas dos programas Interreg que receberão apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e dos instrumentos de financiamento externo da União, discriminadas por vertente e por programa Interreg ao abrigo do objetivo de Cooperação Territorial Europeia

22/08/2023

Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Homologação da lista nominativa dos trabalhadores que transitam do Programa Operacional Regional do Norte 2020 (Norte 2020) para o secretariado técnico do Programa Regional do Norte 2030 (Norte 2030)

13/03/2023

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Regional

Cria o Comité de Acompanhamento do Programa Regional da Madeira para o período de programação 2021-2027 (Madeira 2030), composto por membros efetivos, com direito a voto, e por membros observadores, sem direito a voto

06/04/2023

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, que estabelece o Modelo de Governação dos Fundos Europeus para o Período de Programação 2021-2027

15/05/2023

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que estabelece o regime geral de aplicação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu + (FSE+), do Fundo de Coesão (FC), do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) e do Fundo para Uma Transição Justa (FTJ), bem como do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) para o período de 2021-2027, designados como fundos europeus

01/09/2023

Comissão Europeia

de 7 de julho de 2023, que completa o Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à definição dos custos unitários, montantes fixos e taxas fixas, e do financiamento não associado aos custos, para o reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão

31/08/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente

Avisos para Apresentação de Candidaturas - Programa Mar 2030

14/08/2023

Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Transição para o Secretariado Conjunto do Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2021-2027

24/08/2023

Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Aprova o regulamento que define os procedimentos a observar na realização de pagamentos aos beneficiários das tipologias de intervenção dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030