Legislação

09/02/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente

Avisos para Apresentação de Candidaturas - COMPETE 2030

05/02/2024

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030)

02/02/2024

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 439/2023, de 18 de dezembro, que aprova os Estatutos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

01/02/2024

Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Altera o Despacho n.º 8377/2023, de 10 de agosto, que autoriza a celebração de contratos para a concessão de apoios financeiros para financiamento das despesas públicas de emergência realizadas pelas freguesias, em 2020, para conter e limitar a pandemia da doença COVID-19

01/02/2024

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à terceira alteração da Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro, que cria e regula a medida Compromisso Emprego Sustentável

29/01/2024

Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., nos seus membros

29/01/2024

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024

26/01/2024

Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Designação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

26/01/2024

Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Criação da Equipa de Projeto Repositório Geral dos Dados dos Fundos Europeus, na dependência direta da Unidade de Sistemas de informação, da Agência, I. P.

25/01/2024

Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Criação da Equipa de Projeto Auxílios de Estado, na dependência da Unidade de Coordenação dos Fundos, da Agência I. P

24/01/2024

Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga o período de vigência da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023

19/01/2024

Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Criação dos núcleos e áreas da estrutura orgânica da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

19/01/2024

Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

19/01/2024

Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

18/01/2024

Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

18/01/2024

Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030

Designa Pedro de Oliveira Damião Henriques Galvão como encarregado de proteção de dados (EPD) da Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030

18/01/2024

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Define a lista de concelhos a intervencionar pela 5.ª Geração do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS-5G) nas regiões Norte, Centro e Alentejo

18/01/2024

Comissão Europeia

de 27 de setembro de 2023, que estabelece um modelo para o inquérito estruturado aos destinatários finais dos alimentos e/ou da assistência material de base ao abrigo do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), nos termos do Regulamento (UE) 2021/1057 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 239 de 28.9.2023)

17/01/2024

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional

16/01/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do PT 2030(CIC)

Metodologia de Custos Simplificados | Tipologia de Operação: Formações Modulares Certificadas

12/01/2024

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ação do Envelhecimento Ativo e Saudável 2023-2026

12/01/2024

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Agenda para a Competitividade do Comércio e Serviços 2030

08/01/2024

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050

05/01/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Aprovação do Plano Anual de Avisos (jan.2024/dez.2024)

05/01/2024

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição de bens alimentares com recurso ao Programa Operacional de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas