Legislação
Despacho n.º 1786/2025
07/02/2025
Presidência do Conselho de Ministros e Ambiente e Energia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia
Designa Maria Teresa Pereira de Oliveira como vogal da comissão diretiva do Programa Ação Climática e Sustentabilidade.
Despacho n.º 1742/2025
06/02/2025
Agricultura e Pescas - Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030
Designação em comissão de serviço de dois consultores para a Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030 e nova alteração ao Despacho n.º 11272/2023, de 6 de novembro.
Deliberação n.º 2/2025/PL
30/01/2025
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária
Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Regional do Norte (Norte 2030) e Programa Regional do Centro (Centro 2030)
Despacho n.º 1428/2025
31/01/2025
Presidência do Conselho de Ministros e Economia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete do Ministro da Economia
Designa os elementos que integram a comissão técnica de sistemas de incentivos.
Deliberação n.º 04/2024/SEFAMI
19/09/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI
Terceira alteração do Programa Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI 2030)
Deliberação n.º 02/2024/SEFAMI
26/03/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI
Aprovação do Plano Anual de Avisos (mai.2024 a abr.2025)
Deliberação n.º 03/2023/SEFAMI
04/01/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI
Aprovação do Plano Anual de Avisos (jan.2024 a dez. 2024)
Deliberação n.º 01/2024/SEFAMI
26/03/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI
Alteração do Programa Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)
Projeto de Deliberação n.º 2/2023/SEFAMI
21/09/2023
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI
Aprovação do Plano Anual de Avisos
Deliberação n.º 01/2023/SEFAMI
04/08/2023
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI
Alteração do Programa Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)
Deliberação n.º 01/2025/SEFAMI
08/01/2025
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI
Aprovação do Plano Anual de Avisos (janeiro a dezembro. 2025)
Regulamento n.º 151/2025
24/01/2025
Assuntos Parlamentares e Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Regulamento do Programa Arribar.
Deliberação n.º 1/2025/PL
22/01/2025
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária
Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Regional do Centro (Centro 2030), Programa Regional de Lisboa (Lisboa 2030) e Programa Regional do Algarve (Algarve 2030)
Despacho n.º 1007/2025
23/01/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional
Designa, em regime de substituição, Elisabete Maria Quintas da Silva para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação n.º 88/2025
17/01/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.
Alteração do secretariado técnico do Centro 2030.
Despacho (extrato) n.º 252/2025
07/01/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., na diretora da Unidade de Gestão Financeira e nos coordenadores do Núcleo de Assessoria, Jurídico e Contencioso, do Núcleo de Gestão de Pessoas e do Núcleo de Gestão Orçamental.
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2025/A
07/01/2025
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Estabelece o regime de apoios a conceder ao funcionamento do mercado social de emprego.
Deliberação n.º 50/2024/PL
27/12/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária
Avisos para Apresentação de Candidaturas: Programas Regionais do Norte (Norte) e Centro (Centro 2030)
Deliberação n.º 49/2024/PL
27/12/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária
Avisos para Apresentação de Candidaturas: Programas Regionais do Norte (Norte 2030), Alentejo (Alentejo 2030) e Algarve (Algarve 2030)
Deliberação n.º 27/2024/PRM
26/12/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente
Alteração à lista de Organismos Intermédios do Programa Regional do Algarve
Deliberação n.º 26/2024/PRM
26/12/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente
Alteração à lista de Organismos Intermédios do Programa Regional do Alentejo
Comunicação da Comissão C/2024/7467
20/12/2024
Comissão Europeia
Orientações sobre a utilização de opções de custos simplificados no âmbito dos Fundos abrangidos pelo Regulamento (UE) 2021/1060 (Regulamento Disposições Comuns)
Deliberação (extrato) n.º 1626/2024
19/12/2024
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação n.º 48/2024/PL
17/12/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária
Alteração à Deliberação n.º 09/2024/PL, de 27 de março, relativa à Gestão Orçamental dos Sistemas de Incentivo no encerramento do Portugal 2020
Deliberação n.º 47/2024/PL
17/12/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária
Avisos para Apresentação de Candidaturas: Programa de Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030) e Programa Regional do Norte (Norte 2030)