Legislação

24/07/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Projeto “Execução do Regadio do Planalto de Vilar Chão/Parada – Alfândega da Fé” Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020)

24/07/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Aviso para Apresentação de Candidaturas - Programa Mar2030

24/07/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Regional do Algarve e Programa Regional do Norte

24/07/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Primeira Alteração ao Regulamento Específico da área temática Ação Climática e Sustentabilidade para o período de programação 2021-2027

24/07/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Terceira Alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital

24/07/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Aprovação do Plano Anual de Avisos (set.24/ago.25)

24/07/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente

Metodologia de Opções de Custos Simplificados. Tipologia de Ação: “Compensação para mitigar perturbações significativas de mercado”. Tipologia de Operação: “8561 – Compensação”

25/07/2024

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 156-A/2023, de 30 de novembro, relativa ao concurso público internacional para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de fibra ótica.

22/07/2024

Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Designa Vanda Cristina Brito e Sousa coordenadora da equipa de projeto 5, Coordenação Técnica da UO 4 ― Infraestruturas e Equipamentos do Programa Regional do Centro, do Portugal 2030.

22/07/2024

Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, do Centro e do Alentejo.

17/07/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração aos Programas Operacionais – Portugal 2020

16/07/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente

Alteração à lista de Organismos Intermédios do Programa Regional Lisboa 2030

16/07/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente

Alteração à lista de Organismos Intermédios do Programa Inovação e Transição Digital

18/07/2024

Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade de Gestão do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão

Subdelegação de poderes nos secretários técnicos do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão para a prática de vários atos.

15/07/2024

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece as condições de organização e funcionamento da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar.

10/07/2024

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Plano Regional Anual para o ano de 2024.

02/07/2024

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Delega no Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Manuel Gomes dos Reis, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos.

02/07/2024

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2023, de 10 de fevereiro, para que os secretariados técnicos das estruturas de missão possam integrar profissionais das carreiras especiais de sistemas e tecnologias de informação e consultores.

01/07/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Mar 2030

27/06/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Ação Climática e Sustentabilidade, Programa Regional do Norte, Programa Regional do Alentejo e Programa Regional do Algarve

25/06/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Ação Climática e Sustentabilidade

25/06/2024

Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Revogação parcial do despacho de subdelegação de poderes da presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., na diretora da Unidade de Gestão Financeira e nos coordenadores dos Núcleos de Programação, Auditoria e Controlo, Gestão Orçamental, Assessoria, Jurídico e Contencioso e Gestão de Pessoas.

21/06/2024

Comissão Europeia

Anúncio — Orientações para os Estados-Membros sobre os requisitos de informação relativos aos planos orçamentais-estruturais de médio prazo e aos relatórios anuais de progresso

21/06/2024

Presidência do Conselho de Ministros

Mantém o reconhecimento da situação de alerta na região do Algarve por motivo de seca e aprova um quadro de medidas de resposta.

14/06/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente

Modalidade específica de adiantamento inicial no âmbito dos Avisos para Apresentação de Candidaturas (AAC) PESSOAS-2023-4, PESSOAS-2023-5, PESSOAS- 2023-6 e PESSOAS-2023-7. Financiamento das Estruturas de atendimento e acolhimento às Vítimas de Violência Doméstica e de Tráfico de Seres Humanos