O que é o Portugal 2030 e como funciona

O Portugal 2030 põe em prática o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicar 23 mil milhões de euros dos Fundos Europeus no desenvolvimento da economia portuguesa, entre 2021 e 2027.

O Portugal 2030 será implementado através de 12 programas

Estes programas definem como serão gastos os valores atribuídos pelos Fundos Europeus, de acordo com as prioridades e objetivos estratégicos do Portugal 2030.

São as autoridades de gestão de cada programa que ficam responsáveis por distribuir os fundos a cargo do programa que coordenam. É a elas que cabe abrir candidaturas a apoios e avaliá-las, para que os financiamentos possam chegar ás operações. Também ficam responsáveis por acompanhar a implementação das operações.

Que operações podem ser apoiadas pelo Portugal 2030

Estes apoios podem financiar operações de empresas, autarquias, organismos públicos e de outras organizações – os tipos de entidade que podem concorrer a cada apoio são definidos no aviso de abertura das candidaturas.

As operações apoiadas devem contribuir para atingir os objetivos estratégicos definidos para o Portugal 2030.

O Portugal 2030 dará apoios para promover em Portugal a:

• qualificação e a capacitação dos recursos humanos
• inclusão social
• inovação e transformação digital
• transição climática e a sustentabilidade

Todos os financiamentos devem contribuir também para a coesão territorial e a evolução demográfica.